Voto distrital misto: Domingos Neto busca aprovar mudança eleitoral
Relator propõe voto único e transição para 2032
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Gazeta do Povo, Portal Cantagalo, Poder360
Proposta de Voto Distrital Misto e o Voto Único
O deputado federal Domingos Neto, relator da proposta que altera o sistema de votação no Brasil, apresentou as diretrizes do relatório que substitui o modelo proporcional atual por um sistema distrital misto. Segundo o Gazeta do Povo e o Portal Cantagalo, o relator pretende levar o texto à votação na Câmara dos Deputados até o fim de novembro, após intensificar negociações com lideranças partidárias.
A proposta visa combinar a eleição de representantes por distritos eleitorais com listas fechadas de partidos. Um ponto central da mudança é a adoção de um único voto por eleitor, conforme apontado pelo Gazeta do Povo e o Portal Cantagalo. Essa mudança difere do projeto anterior, apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP) em 2017, que previa um voto duplo (um para o distrito e outro para a lista partidária).
No modelo defendido por Domingos Neto, o eleitor votará apenas uma vez no candidato de seu distrito. Esse voto único também será contabilizado para o partido, servindo de base para calcular a distribuição proporcional das vagas que a legenda terá direito a preencher pela lista fechada.
A Câmara dos Deputados teria metade das vagas preenchidas por candidatos eleitos diretamente nos distritos, e a outra metade seria ocupada por integrantes das listas partidárias, conforme o desempenho de cada legenda. O Portal Cantagalo explica que os votos totais de um partido em todos os distritos definem sua participação proporcional no total de vagas.
O sistema também estabelece critérios para a delimitação dos distritos eleitorais, devendo considerar dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, respeitar limites municipais e estabelecer territórios contínuos. Segundo o Gazeta do Povo, a regra busca impedir manipulações geográficas, prática conhecida como gerrymandering, exigindo que cada distrito tenha população até 5% maior ou menor que a média prevista para o estado. O Portal Cantagalo reforça essa necessidade de evitar manipulação dos limites do distrito pelo partido no poder.
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DOMINGOS NETO
Deputado Federal · CE · PSD
Eleito
Impacto e Cronograma da Mudança Eleitoral
A alteração do sistema de votação afetaria a Câmara Federal, assembleias estaduais e câmaras municipais de cidades com mais de 200 mil eleitores. Atualmente, 103 municípios se enquadram nesse critério, segundo o Gazeta do Povo e o Portal Cantagalo. Nos demais municípios, o sistema proporcional seria mantido.
O Senado Federal não seria afetado pela mudança, pois manteria o sistema majoritário de votação.
Quanto ao cronograma, o relator Domingos Neto planeja que a implementação integral do voto distrital misto ocorra nas eleições municipais de 2032 e nas eleições gerais de 2034. Contudo, as regras para o pleito de 2030 ainda estão em discussão, segundo o Portal Cantagalo.
A proposta também traz normas para incentivar a participação de mulheres, impedindo que três candidatos do mesmo gênero apareçam consecutivamente nas listas partidárias. Segundo o Gazeta do Povo, o texto também estabelece critérios para a composição das listas partidárias e a suplência dos congressistas eleitos pelos distritos.
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Fontes
- Gazeta do Povo: Relator quer aprovar voto distrital misto ainda em novembro
- Portal Cantagalo: Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
- Poder360: Domingos Neto quer aprovar voto distrital misto até o fim de novembro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.