Yanomami: Debatedores debatem reforço de orçamento para políticas indígenas
A discussão sobre o financiamento de ações na Terra Indígena Yanomami foca na necessidade de transformar medidas emergenciais em ações permanentes.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Agência Tocantins, Agora ES, Portal Guajará
Audiência pública e o caráter emergencial das ações
Em audiência pública realizada na segunda-feira (16), a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami foi palco de debates sobre o financiamento de políticas públicas para os povos ianomâmis. Segundo o Agência Tocantins, o objetivo foi discutir a destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a comunidade.
A senadora Damares Alves, presidente da subcomissão, enfatizou que as ações no território ainda possuem caráter emergencial. De acordo com o Portal Guajará, ela afirmou que a manutenção dos recursos é crucial para evitar a interrupção de iniciativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena.
A senadora anunciou a intenção de articular a aprovação de emendas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao Orçamento da União. Ela declarou que deseja lutar para aprovar uma emenda de comissão destinada à Funai, ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Sesai para ações na área ianomâmi.
Damares Alves explicou que, embora as propostas precisem ser apresentadas e aprovadas pelos membros da comissão, será necessário negociar com o relator do Orçamento para que os recursos sejam incluídos na LOA.
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Busca por recursos permanentes e o desafio orçamentário
A Funai, por meio de sua presidenta Lúcia Alberta Baré, destacou o trabalho da fundação em transformar as medidas emergenciais em ações de longo prazo. Conforme o Agora ES, a Funai planeja iniciativas que incluem o combate ao garimpo ilegal, a proteção territorial, a recuperação ambiental de áreas degradadas, a segurança alimentar e a assistência social.
A presidenta da Funai também defendeu a captação de recursos adicionais por meio de emendas parlamentares, reforçando a importância de garantir que as ações na Terra Indígena Yanomami deixem de ser emergenciais para se tornarem efetivas e de longo prazo.
Marcos Kaingang, secretário-executivo do MPI, informou que a pasta sofreu contingenciamento de recursos em 2026. Segundo o Agência Tocantins, ele considerou os recursos disponíveis insuficientes para atender às necessidades do território, defendendo a destinação de emendas parlamentares específicas para a Funai e o MPI.
Kaingang sugeriu que a comissão reserve recursos próprios para políticas voltadas aos povos indígenas, visando maior previsibilidade no financiamento. Ele ressaltou que os recursos disponíveis não são os orçamentos desejados para os Yanomami.
Saúde e o cenário financeiro da LOA
Sobre a saúde, Maria Lucilene Martins Santos, secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, informou que a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 (PLN 24/2026) prevê R$ 409,8 milhões para ações de saúde na Terra Indígena Yanomami. Segundo a secretária, esses recursos serão usados no custeio de contratos, medicamentos, insumos, além da ampliação da força de trabalho, manutenção e construção de unidades de atendimento e ações de saneamento.
A secretária também detalhou a evolução do orçamento da saúde indígena no território. Ela apontou que o valor passou de R$ 99 milhões em 2022 para R$ 220 milhões em 2023, ano em que foi decretada a emergência sanitária. Em 2026, a execução orçamentária alcançou R$ 335,2 milhões.
Maria Lucilene Martins Santos ressaltou que, desde 2024, a pasta tem priorizado medidas estruturantes para substituir gradualmente as ações emergenciais. Ela citou a redução de mortes por malária em 2026, resultado que atribuiu ao aumento de recursos, equipes e ações de busca ativa.
Por fim, o consultor legislativo do Senado, Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, apontou que há dificuldades em identificar o volume exato de recursos destinados à Terra Indígena Yanomami nas bases de dados orçamentários. Contudo, ele sugeriu que a CDH proponha uma emenda à LOA de 2027 com destinação específica aos ianomâmis, o que, segundo ele, permitiria vincular os recursos às ações no território. Rodriguez também alertou para os possíveis cortes de valores durante a tramitação do Orçamento.
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Fontes
- Agência Tocantins: Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi
- Agora ES: Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi
- Portal Guajará: Debatedores defendem reforço de orçamento para terra ianomâmi
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.