Zanin prorroga votação até 19h em todo o Brasil após problemas de transporte

A decisão de prorrogação e seus fundamentos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prorrogação do horário de votação do segundo turno das Eleições 2026 até as 19h, no horário de Brasília, em todo o país. Segundo o atlaspublico.com.br, a decisão foi tomada em caráter liminar, sendo provisória, e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar cumprimento à ordem.

A medida foi motivada por relatos de problemas ou insuficiência do transporte público em diferentes estados. De acordo com o Suno - Investimentos Inteligentes, a ampliação do horário ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontar dificuldades para que os eleitores chegassem aos locais de votação.

O ministro fundamentou a decisão na gravidade dos fatos narrados e na urgência da situação. O caso chegou ao STF por meio de uma reclamação da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia Lula, inicialmente focada em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, onde alegava-se a falta de frota de transporte suficiente. Segundo o Suno - Investimentos Inteligentes, a coligação sustentou que um precedente do Supremo sobre o transporte no dia da votação não estava sendo respeitado.

Abrangência e alcance da determinação

Inicialmente, a controvérsia judicial teve como foco principal a Bahia. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao TSE a extensão do horário em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, alegando problemas com o transporte coletivo. Segundo o Jornal Grande Bahia, a campanha posteriormente ampliou o pedido para incluir localidades em outros estados onde também foram relatados problemas de transporte.

O ministro Zanin, relator da demanda, aplicou a prorrogação a todas as seções do país, mesmo que a reclamação original fosse restrita aos três municípios baianos, conforme o Suno - Investimentos Inteligentes. O atlaspublico.com.br informou que o ministro atribuiu à decisão força de mandado e de ofício, permitindo seu cumprimento imediato.

Contexto das Eleições e Implicações Locais

O calendário eleitoral previamente estabelecido pelo TSE previa que as seções deveriam funcionar até as 17h, horário de Brasília, para o segundo turno. A determinação de prorrogação alterou excepcionalmente essa programação.

Em Salvador, a questão do transporte assumiu dimensão judicial durante a manhã. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus, com frequência e gratuidade equivalentes aos dias úteis, após diligências. Segundo o Jornal Grande Bahia, o magistrado também determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e estabeleceu multa por descumprimento.

Sobre as explicações da Prefeitura de Salvador, o prefeito Bruno Reis reconheceu que ônibus ficaram temporariamente retidos. A administração municipal alegou que pelo menos 75 veículos teriam ficado retidos após sindicalistas colocarem adesivos eleitorais. Contudo, a Justiça Eleitoral deverá apurar o caso, segundo o Jornal Grande Bahia.