Zanin relata pedido do PSD por segundo turno no Rio
Ação questiona decisão do TSE e pede suspensão de resultado eleitoral
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de OREPORTER.COM, www.oreporter.com, Jovem Pan
O pedido do PSD e o papel de Cristiano Zanin
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, foi designado para relatar uma nova ação judicial. Segundo o OREPORTER.COM e o Jovem Pan, o processo trata de um pedido do PSD que busca a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O processo foi distribuído nesta sexta-feira (16) e questiona uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na declaração de Douglas Ruas (PL) como governador eleito no primeiro turno.
A ação foi protocolada pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes. O partido busca suspender os efeitos da decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho. Conforme os veículos, a anulação desses votos e a subsequente recontagem dos resultados fizeram com que Ruas passasse de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual que garantiu sua vitória na primeira etapa da disputa.
O PSD argumenta que a definição sobre a necessidade de segundo turno deve ser baseada na escolha expressa nas urnas, e não em alterações posteriores decorrentes de decisões judiciais sobre candidaturas. O partido questiona, ainda, o entendimento de que os votos de Garotinho deveriam ser retirados do cálculo dos votos válidos após a eleição, pois, para o PSD, essa interpretação permite que a situação jurídica de um candidato altere posteriormente a definição sobre o segundo turno.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Douglas →
DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito - Ver a apuração de Eduardo →
EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito
Argumentos e histórico do caso
A sigla requer uma decisão urgente para suspender a determinação do TSE e, assim, viabilizar uma nova votação entre Douglas Ruas e Eduardo Paes. O PSD também sustenta que o calendário eleitoral torna a análise urgente, considerando as etapas seguintes do processo eleitoral.
O TSE havia determinado a anulação dos votos de Garotinho e a retotalização do resultado. Após essa recontagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou Ruas como eleito no primeiro turno.
Os veículos informam que esta não é a primeira vez que Cristiano Zanin analisa um pedido relacionado ao caso. Na semana anterior, o ministro havia negado um pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE. Naquela ocasião, Zanin entendeu que ainda havia medidas que deveriam ser tomadas na própria Justiça Eleitoral antes que o Supremo pudesse examinar a controvérsia.
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Fontes
- OREPORTER.COM: Zanin vai relatar novo pedido do PSD para realização de segundo turno no Rio
- www.oreporter.com: Zanin vai relatar novo pedido do PSD para realização de segundo turno no Rio
- Jovem Pan: Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.