Ana Elisa e Flávio Bolsonaro: Inquérito sobre Nossa Senhora Aparecida

A abertura do inquérito e o foco da investigação

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) iniciou uma investigação contra a deputada federal eleita Ana Elisa. Segundo o BOL e UOL Notícias, o inquérito foi aberto devido a publicações feitas por Ana Elisa na rede social X. O tema central da apuração é o conteúdo dessas publicações, que alegam que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) teria intenção de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

A investigação foi determinada pelo juiz eleitoral Orlando Israel de Souza, de Divinópolis. De acordo com o DiviNews, a notícia-crime foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, e o caso foi encaminhado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral Eleitoral. A decisão não impôs proibições gerais de postagem para Ana Elisa, mas determinou a preservação de publicações dela feitas entre 24 de setembro e 8 de outubro.

A ação judicial apura se a parlamentar eleita divulgou informações consideradas falsas ao associar membros do bolsonarismo a uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira do Brasil. As publicações em questão mencionavam uma proposta legislativa antiga, apresentada em 2007 e posteriormente arquivada.

Alegações e Defesas das Partes Envolvidas

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro apontou o possível descumprimento do artigo 323 do Código Eleitoral, que tipifica como crime a divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral. Segundo o BOL, as publicações de Ana Elisa no X afirmavam que o candidato queria retirar o título da padroeira.

Ana Elisa, por sua vez, afirmou que o processo não seria a primeira tentativa de Flávio de silenciá-la. Em nota, sua assessoria de imprensa declarou que, quando tivesse acesso ao inquérito, se pronunciaria a tempo e modo.

O candidato do PL negou defender qualquer mudança no título religioso e se apresentou como alvo de uma campanha de desinformação. Ele explicou que a discussão teve origem em um projeto de lei apresentado por outro parlamentar há quase 20 anos e que foi arquivado. A campanha de Flávio acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a remoção de publicações que, em sua avaliação, atribuíam a ele uma posição que ele nunca defendeu.

A Confederação Nacional dos Bispos (CNBB) também se manifestou. Segundo as fontes, a entidade foi acusada por Flávio de ajudar a divulgar conteúdo falso sobre sua candidatura. Em nota, a CNBB negou participação na divulgação do conteúdo e cobrou provas de Flávio, afirmando que 'mentira não se combate com outra mentira'.