Assédio eleitoral: MPT registra aumento de denúncias em Sergipe e Pará

Aumento das denúncias de assédio eleitoral

Tanto em Sergipe quanto no Pará e Amapá, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem registrado um aumento no número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Segundo o G1 e o www.sergipenoticias.com, o MPT-SE apontou que o número de notificações em Sergipe subiu de 11 denúncias até 4 de outubro para 24 denúncias até o dia 21 de outubro. De forma similar, o MPT PA-AP registrou 57 denúncias de assédio eleitoral no Pará, segundo O LIBERAL.

Os casos denunciados envolvem ameaças, humilhações e promessas de vantagens. Essas práticas visam coagir trabalhadores, seja em empresas privadas ou na administração pública, a votar em um determinado candidato ou partido. O MPT-SE relatou que os casos ocorreram na capital e no interior do estado, enquanto as denúncias no Pará envolvem 16 municípios do estado, além de registros no Amapá.

De acordo com o MPT PA-AP, o total de denúncias em Pará e Amapá atingiu 69 registros, o que é quase o dobro do número de 35 registros contabilizados no pleito de 2024. O órgão também reforçou que, segundo o artigo 234 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), é considerado crime eleitoral impedir ou embaraçar o exercício do voto.

O MPT também orientou que os empregadores devem garantir a liberação dos funcionários para votar, concedendo tempo suficiente para o deslocamento até o local de votação, e que esse período não pode resultar em descontos salariais, conforme informações divulgadas por O LIBERAL.

Plantões especiais para garantir o voto livre

Para fiscalizar e garantir o direito ao voto livre, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizará um plantão especial nos dias 24 e 25 de outubro, sábado e domingo, durante o segundo turno das Eleições 2026. O atendimento funcionará das 8h às 17h. Segundo o G1 e o www.sergipenoticias.com, o MPT-SE estará atento aos casos de assédio em empresas e na administração pública, tanto em Aracaju quanto na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana, no agreste sergipano.

O MPT-SE disponibilizará canais de denúncia remota, incluindo o site prt20.mpt.mp.br e o telefone (79) 3194-4600. Para a PTM de Itabaiana, as denúncias também podem ser feitas pelo número (79) 98127-1202.

Em relação ao Pará e Amapá, o MPT PA-AP também terá atendimento presencial em regime de plantão nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 17h. O serviço estará disponível na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Marabá, Santarém e Macapá. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e anônima por diversos canais, como telefones e e-mail, conforme O LIBERAL.