Bolsa Família e reajuste: o que dizem as fontes sobre o anúncio

O anúncio do reajuste e a justificativa de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevistas que não tinha conhecimento de que o Bolsa Família estava sem reajuste ao longo do governo. Segundo o ND Mais e o Folha PE, ele declarou que determinou o aumento do benefício após descobrir essa situação.

Lula explicou que, ao tomar ciência da ausência de previsão para a correção do benefício, ele determinou o aumento. O ND Mais detalha que o reajuste de 15,04% elevou o valor mínimo garantido por família de R$ 600 para R$ 691, e que o benefício médio estimado passou de R$ 675 para R$ 777.

Ambos os veículos relataram que, questionado sobre o motivo do anúncio ter ocorrido pouco antes do primeiro turno das eleições de 2026, Lula se esquivou. Ele afirmou que soube que o benefício estava congelado desde 2023 e que, ao questionar se havia espaço para o aumento, tomou a decisão de corrigir o valor.

O ND Mais acrescenta que o reajuste de 15,04% foi estabelecido pelo Decreto nº 13.120, publicado em 17 de setembro, e corresponde, segundo o governo, à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Apesar de o ND Mais detalhar que o valor de R$ 691 é o piso garantido e não um valor fixo para todos, ele também esclareceu que o reajuste atualizou os valores pagos, mas não alterou o limite de renda para entrada no programa, que é de até R$ 218 por pessoa.

Questionamentos sobre o caráter eleitoral e o contexto orçamentário

Tanto o ND Mais quanto o Folha PE registraram que o anúncio do reajuste gerou questionamentos sobre seu caráter eleitoral. Segundo o ND Mais, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou uma ação contra a medida, e o ministro André Mendonça, do TSE, extinguiu a representação por falta de legitimidade.

Outro questionamento veio de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência, que pediu a suspensão do decreto, argumentando que o anúncio durante o período eleitoral e os pagamentos previstos antes do segundo turno poderiam afetar a igualdade entre os candidatos.

Em resposta a essas ações, a Advocacia-Geral da União, segundo o ND Mais, defendeu que o reajuste visa apenas a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas, e não a criação de um novo benefício ou ampliação extraordinária do programa.

Em relação ao orçamento, o ND Mais informou que o reajuste de 15,04% foi estabelecido pelo Decreto nº 13.120. O governo, por sua vez, defendeu que o presidente soube que não havia previsão de aumento, questionou o motivo e decidiu autorizar a correção por considerar que havia espaço no orçamento.

O ND Mais também mencionou que o impacto adicional estimado do reajuste é de R$ 5,8 bilhões em 2026, e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões por ano nos exercícios seguintes.

Outras medidas anunciadas pelo governo

Além do Bolsa Família, as fontes citam que Lula anunciou outras medidas de alto apelo popular. O Folha PE e o ND Mais mencionam que, em datas anteriores ao primeiro turno, ele já havia anunciado um pacote de ajuda aos microempreendedores individuais.

Deste pacote, estão entre as medidas o aumento no limite de receita do MEI para R$ 140 mil anuais e o perdão de dívidas que somam mais de R$ 12 bilhões.

Outras medidas citadas incluem o aumento de 15% no Bolsa Família e a proibição de bets em todo o País. O Folha PE e o ND Mais indicam que estas duas medidas ocorreram antes do primeiro turno.