Carla Zambelli: Justiça italiana marca novo julgamento de extradição

Novo julgamento e o caso de 2022

A Justiça italiana agendou para 29 de outubro uma nova audiência para analisar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil. Segundo o Pleno.News e o Portal Salvador FM, a data é marcada para analisar o processo que envolve a condenação de Zambelli a cinco anos de prisão. Esse caso se refere a um episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições, quando ela perseguiu um jornalista com uma arma em São Paulo.

O processo de extradição foi reavaliado após a Corte de Cassação, última instância judicial italiana, identificar a necessidade de reiniciar o procedimento. Inicialmente, a Corte de Apelação de Roma havia autorizado a extradição, mas a defesa de Zambelli conseguiu anular o processo em julho.

A condenação de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o Pleno.News, os ministros do STF condenaram a ex-parlamentar por esses crimes, sendo que o primeiro crime recebeu nove votos favoráveis à condenação contra dois, e o segundo foi decidido por dez votos a um.

Para fundamentar a extradição, o ministro Gilmar Mendes encaminhou documentos às autoridades italianas em junho deste ano. Os documentos apresentavam garantias sobre o cumprimento da pena no Brasil, como o direito de receber visitas de familiares e advogados e o acesso à representação diplomática italiana.

A ex-deputada aguarda em liberdade em Roma a decisão da Justiça italiana. Revista Oeste aponta que, além da análise da extradição, os magistrados rejeitaram alegações de perseguição política apresentadas pela defesa, mas determinaram que fossem fornecidas informações e garantias sobre o tratamento médico que Zambelli receberia no sistema prisional brasileiro, devido a problemas de saúde como fibromialgia e episódios de desmaio.

Outros processos e questionamentos judiciais

Além do caso de 2022, a Justiça italiana já havia rejeitado, em maio, o pedido de extradição relacionado a outra condenação de Zambelli. Segundo o Pleno.News e Revista Oeste, este segundo processo envolvia dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.

Neste outro caso, a Corte de Cassação questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que havia relatado o processo no STF e foi diretamente afetado pelo crime atribuído à ex-deputada. A Justiça italiana apontou suspeitas de parcialidade na condenação, entendendo que Moraes teria atuado em uma “dupla veste”, como julgador e como pessoa afetada pelo episódio.

Em relação ao processo do CNJ, a decisão da Justiça italiana foi de rejeitar o pedido de extradição. Após essa rejeição, Zambelli deixou a prisão em Roma, onde estava detida desde julho do ano passado.

Em paralelo, Portal Salvador FM mencionou que Zambelli havia solicitado ao STF autorização para retornar ao Brasil e participar do primeiro turno das eleições de 2026. Ela pretendia votar na mãe, Rita Zambelli, candidata a deputada federal por São Paulo.