Congresso promulga fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Emenda Constitucional altera regras trabalhistas, prevendo transição gradual para 40 horas semanais.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Diario de Pernambuco, Gazeta do Paraná, Valor Econômico
Promulgação da Emenda Constitucional
O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional n° 141, que altera as regras trabalhistas no Brasil. A medida, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1), prevê a adoção da escala 5x2, com dois dias de folga remunerada por semana, para todos os trabalhadores do país.
Segundo o Diario de Pernambuco, a promulgação da emenda foi concluída na sexta-feira (16), e a nova escala deve valer para todos os trabalhadores em um período de dois meses. O texto também estabelece uma redução gradual da jornada de trabalho, passando das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, em um período de transição de 14 meses.
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Detalhes da Redução da Jornada e Transição
A nova regra não será implementada de forma imediata, seguindo um cronograma de transição em duas etapas. De acordo com o Gazeta do Paraná, 60 dias após a publicação da emenda, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, e os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso semanal remunerado. Depois de mais 12 meses, a jornada chegará ao limite de 40 horas semanais, completando a transição em 14 meses.
O texto constitucional assegura que a diminuição da jornada não resultará em redução salarial. Além disso, o direito a dois dias de descanso deverá ser preferencialmente concedido aos domingos. O Gazeta do Paraná detalha que a regra permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam formas específicas de distribuição das horas de trabalho e dos períodos de descanso em atividades contínuas, como saúde e segurança, desde que seja garantido pelo menos um dia de descanso em cada semana e respeitada a média mensal estabelecida.
Contexto Político e Aprovação da PEC
A promulgação da PEC ocorreu em sessão solene no Congresso Nacional, contando com a presença de figuras políticas como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segundo o Gazeta do Paraná e o Valor Econômico. O texto também foi aprovado em sessão no Senado na noite de quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário.
Segundo o Valor Econômico, a PEC foi considerada uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Lula. O senador Flávio Bolsonaro, que se opôs publicamente à mudança, mudou de posição e votou a favor, por meio remoto, enquanto cumpria agenda no Rio Grande do Sul.
Fontes
- Diario de Pernambuco: Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias
- Gazeta do Paraná: Congresso promulga fim da escala 6x1; jornada cai para 40 horas semanais
- Valor Econômico: Com a presença de Lula, Congresso Nacional promulga fim da escala 6x1
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.