Eleição para o Congresso: impactos de impostos, heranças e desoneração
O novo Congresso terá papel central na definição de regras fiscais, tributárias e de gastos públicos a partir de 2027.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de www.radiocaicara.com.br, Jornal O Sul, Canal MyNews
O papel do Congresso na economia pós-eleições
De acordo com o www.radiocaicara.com.br e o Jornal O Sul, os deputados e senadores eleitos em 2026, que assumirão em 1º de fevereiro de 2027, terão decisões cruciais sobre a economia, a tributação, os custos empresariais e a destinação de recursos públicos. O novo governo poderá propor mudanças e regulamentar aspectos da reforma, mas não terá autonomia para suspender regras previstas na Constituição e em leis complementares. O economista Haroldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo, afirma que o Congresso será fundamental, pois herdará uma reforma já em funcionamento e decidirá se ela será preservada, corrigida ou recalibrada.
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Reforma tributária e regras de impostos
As fontes detalham que a Reforma Tributária prevê mudanças significativas a partir de 2027. Segundo o www.radiocaicara.com.br e o Jornal O Sul, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá substituir PIS e Cofins já em 2027. O Imposto sobre Bens e Serviços, administrado por estados e municípios, começará a ser cobrado com alíquota provisória de 0,1%. Além disso, o IPI será zerado para a maioria dos produtos, mantendo as regras da Zona Franca de Manaus. A substituição gradual de ICMS e ISS pelo IBS está prevista entre 2029 e 2032, com a implantação completa do sistema em 2033. As fontes também abordam a discussão sobre o fim do *split payment*, mecanismo de separação automática de impostos no pagamento eletrônico, cuja extinção dependeria de aprovação do Congresso, conforme defendido por Daniella Marques, assessora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro.
Impostos específicos e desoneração da folha de pagamentos
Outras decisões importantes caberão aos parlamentares. Sobre heranças e doações, o Senado terá a decisão exclusiva de definir o limite nacional do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%, mas um projeto em análise propõe elevá-la para 16%, segundo o www.radiocaicara.com.br. O Canal MyNews informa que essa medida não aumentaria automaticamente o imposto em todos os estados, pois cada unidade da Federação definiria suas próprias alíquotas. Em relação à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, o benefício, que tem redução gradual prevista em lei, pode ser prorrogado. As fontes explicam que, embora a legislação atual preveja a retomada gradual da contribuição previdenciária sobre os salários, o Congresso precisará aprovar novas regras para evitar o fim do regime em 2028. Nesse caso, o aumento de custos poderia ser absorvido pelas empresas ou repassado aos preços, de acordo com o Jornal O Sul.
Emendas e recursos públicos
A destinação de recursos públicos também será pauta do novo Congresso. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 reservou R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancada. Segundo o www.radiocaicara.com.br, os parlamentares que assumirem em fevereiro indicarão o destino das emendas individuais e participarão das decisões sobre recursos das bancadas estaduais e comissões, podendo financiar hospitais, obras e equipamentos. Contudo, as fontes alertam que esses valores podem reduzir o espaço disponível para outras despesas discricionárias, como investimentos em infraestrutura, universidades e ciência. O Canal MyNews reforça que a distribuição dessas verbas também afeta outras despesas públicas, pois o Orçamento possui limites. O www.radiocaicara.com.br também menciona que os parlamentares poderão analisar 13 vetos presidenciais à Lei Complementar nº 227/2026, caso permaneçam pendentes, sendo necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para derrubar um veto.
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Fontes
- www.radiocaicara.com.br: Além do presidente da República: como a eleição para o Congresso pode afetar impostos, empresas e dinheiro público
- Jornal O Sul: Além do presidente da República: como a eleição para o Congresso pode afetar impostos, empresas e dinheiro público
- Canal MyNews: Além do Planalto: eleição para o Congresso pode afetar impostos, empresas e dinheiro público
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.