Eleições 2026: Guia de votação, documentos e regras para o 2º turno

Logística e Documentação para o Dia da Votação

Segundo o Rádio Acústica FM, para as Eleições 2026, é fundamental que o eleitor verifique com antecedência o local de votação e separe a documentação oficial. O horário de votação segue o horário unificado de Brasília, das 8h às 17h em todos os estados brasileiros. Eleitores que estiverem na fila até as 17h têm o direito ao voto garantido mediante a entrega de senhas, de acordo com a BBC.

Quanto à documentação, é necessário apresentar um documento oficial com foto, sendo aceitos, por exemplo, o título de eleitor físico, certificado de reservista ou passaporte. A BBC informa que o e-Título não é obrigatório, bastando o documento oficial com foto, mas quem quiser usar o aplicativo deve mostrá-lo aberto na tela do celular. O Rádio Acústica FM alerta que o aplicativo e-Título só substitui o documento de identidade se o perfil do eleitor já tiver a fotografia cadastrada.

O Rádio Acústica FM também esclarece que não é obrigatório apresentar o título de eleitor físico, mas sim um documento oficial com foto. Além disso, segundo a BBC, o TSE anunciou que o download e o primeiro acesso do e-Título estarão disponíveis também nos dias de eleição, tanto no primeiro quanto no segundo turno, embora o tribunal recomende não deixar para a última hora.

Em relação à participação, o Rádio Acústica FM destaca que a ausência no primeiro turno não impede a participação no segundo turno. O Senado, por sua vez, reforça que somente não pode votar quem tem o título de eleitor cancelado por falta a três eleições seguidas sem justificativa.

Regras de Votação, Sigilo e Manifestação

Em relação às regras no dia do pleito, o Rádio Acústica FM determina que é garantido ao cidadão o direito à manifestação individual e silenciosa, sendo liberado o uso de camisetas, adesivos, broches e bandeiras de candidatos ou partidos. No entanto, são proibidas manifestações coletivas, aglomerações e qualquer tipo de propaganda eleitoral (boca de urna) no dia da votação, conforme o Rádio Acústica FM. A BBC reforça essa proibição, alertando que aglomerações com roupas padronizadas e boca de urna são vedadas.

Para garantir o sigilo do voto, o Rádio Acústica FM estabelece que é estritamente proibido entrar na cabine de votação transportando celulares, câmeras fotográficas, filmadoras ou equipamentos de comunicação. O dispositivo deve ser desligado e entregue aos mesários antes de se dirigir à urna eletrônica.

Sobre o processo de votação, o Rádio Acústica FM explica que se a digital do eleitor for reconhecida com sucesso, a assinatura no caderno de votação é dispensada. Contudo, caso o leitor biométrico não reconheça a digital ou o eleitor não tenha a biometria cadastrada, a assinatura continua sendo obrigatória.

A BBC detalha que, ao confirmar o voto na urna eletrônica, a escolha é registrada no Registro Digital do Voto, uma área que armazena todos os votos de forma aleatória, tornando impossível saber quem votou em cada opção. O Rádio Acústica FM também menciona que, em alguns municípios, pode haver simultaneamente eleições suplementares para cargos municipais ou consultas populares.

Transporte e Denúncias Eleitorais

Segundo a BBC, o transporte público coletivo deve ser gratuito nas zonas urbanas em dias de votação, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Essa regra vale para linhas municipais, intermunicipais e metropolitanas, incluindo ônibus, trem, metrô e barca. A BBC explica que a obrigação deve ser organizada pela prefeitura e pelo governo estadual, sendo recomendável consultar as regras locais.

O Código Eleitoral, conforme citado pela BBC, estabelece que reduzir a oferta de transporte público no dia da votação é crime eleitoral, com pena de até seis meses de detenção e multa. Além disso, a BBC alerta que candidatos, partidos, federações e coligações são proibidos de oferecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.

Para o acompanhamento e denúncia de irregularidades, o Rádio Acústica FM e a BBC apontam o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Segundo o Rádio Acústica FM, este aplicativo permite denunciar práticas ilícitas como compra de votos, transporte irregular de eleitores ou propaganda irregular. A BBC complementa que o Pardal permite denunciar anonimamente compra de votos, uso da máquina pública e propagandas irregulares.