Eleições 2026: Gratuidade do transporte em capitais brasileiras

Cobertura Nacional do Transporte Eleitoral

De acordo com o News Rondônia, o transporte público gratuito foi estruturado em diversas capitais brasileiras para o segundo turno das Eleições 2026. A medida visa assegurar o deslocamento de mais de 158,7 milhões de eleitores neste domingo, dia 25 de outubro de 2026.

Essa obrigatoriedade de passe livre atende tanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 23.751 do Tribunal Superior Eleitoral.

As normativas eleitorais exigem que as frotas de transporte coletivo operem com frequências e itinerários equivalentes aos praticados em dias úteis. O News Rondônia alerta que a redução injustificada da frota ou a interrupção dos serviços pode configurar crime eleitoral.

O mesmo veículo de informação também esclarece que é expressamente proibido que candidatos, partidos ou terceiros forneçam transporte a eleitores, e que irregularidades podem ser denunciadas ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal.

Detalhes da Gratuidade em Grandes Capitais

As regras e horários de gratuidade variam entre as principais capitais brasileiras. Segundo o News Rondônia, em São Paulo, a gratuidade será das 0h às 23h59, sem exigir o Bilhete Único.

Em Porto Velho, a tarifa gratuita ocorrerá das 5h às 18h em todas as linhas municipais. Já em Manaus, as catracas estarão liberadas das 4h às 18h, com cerca de 1,2 mil ônibus em circulação por 235 rotas.

Outras capitais com gratuidade incluem Rio de Janeiro, que terá passe livre das 6h às 20h, abrangendo ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô, barcas e linhas intermunicipais urbanas.

Em Belo Horizonte, a gratuidade será no sistema Move/suplementar com uso do cartão BHBus, com reforço de frota das 5h às 20h. O metrô, por sua vez, funcionará gratuitamente com intervalos de 10 minutos das 7h às 18h.

O Portal de Prefeitura detalha as regras para Pernambuco, informando que a gratuidade contempla ônibus urbanos da Região Metropolitana do Recife, de Caruaru e Petrolina, além do metrô da capital e de linhas rodoviárias intermunicipais.

Em Pernambuco, o metrô será gratuito, com funcionamento previsto das 5h às 23h nas linhas Centro e Sul. Para as linhas intermunicipais administradas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, o benefício é destinado a eleitores que precisam viajar para o município de votação e contempla passagens de ida e volta.

Regras e Procedimentos Locais

Em relação aos procedimentos, o Portal de Prefeitura explica que, para solicitar passagens intermunicipais em Pernambuco, o eleitor deve procurar a empresa responsável pela linha nos dias 23, 24 ou 25 de outubro. É necessário apresentar documento de identificação e título de eleitor que comprovem o local de votação.

Para a viagem de volta, será exigido o comprovante de votação. O Portal de Prefeitura também informa que a oferta de passagens está limitada à quantidade de assentos normalmente disponibilizada pelas empresas em dias úteis.

O Portal de Prefeitura também detalha que a Justiça Eleitoral pernambucana organizou 4.382 rotas terrestres e fluviais para atender eleitores de municípios do interior, buscando facilitar o deslocamento de comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Em contraste, o WSCOM informa que, na capital paraibana, os ônibus urbanos circularão gratuitamente das 6h às 20h no domingo (25). Para embarcar, os passageiros deverão apresentar o cartão Passe Legal e o título de eleitor.

O WSCOM acrescenta que, em Campina Grande, os ônibus também serão gratuitos no domingo, e que, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, os passageiros poderão embarcar sem apresentar título de eleitor ou comprovante de votação, e sem usar cartão de transporte.