Eleições 2026: Lei Seca em Mato Grosso do Sul, Minas e Ceará
Estados confirmam liberação de venda de bebidas alcoólicas para o segundo turno das eleições.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de A Crítica de Campo Grande, DiviNews, Focus Poder
Liberação de Bebidas Alcoólicas em Três Estados
Em relação ao segundo turno das eleições de 2026, três estados confirmaram que não haverá restrição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas. Segundo a Crítica de Campo Grande, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informou que bares, restaurantes, supermercados e conveniências poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (25).
De forma similar, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) também comunicou que não aplicará a Lei Seca no segundo turno, permitindo que estabelecimentos comerciais vendam bebidas sem restrição de horário determinada pela Justiça Eleitoral. O Focus Poder reforça que essa medida também não foi aplicada no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Em Minas Gerais, o Governo estadual, por meio de nota, confirmou que não publicará nenhuma norma para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas durante o pleito. Segundo o DiviNews, essa decisão foi tomada em conjunto com as Forças de Segurança e está alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral. Assim, os estabelecimentos comerciais mineiros poderão manter a venda de bebidas alcoólicas normalmente no domingo (25).
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Contexto das Decisões Eleitorais
A ausência de uma restrição estadual específica, nos três casos, significa que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos em razão da votação. No entanto, os veículos de comunicação alertam que essa liberação não anula outras normas legais aplicáveis. O DiviNews, por exemplo, ressalta que condutas que prejudiquem o processo eleitoral ainda podem configurar crimes, conforme as circunstâncias.
O segundo turno das eleições de 2026 ocorrerá neste domingo (25). Em Mato Grosso do Sul, a disputa será para Presidente da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro, pois a eleição para governador já foi definida no primeiro turno. O Focus Poder informa que o TRE-CE havia determinado a restrição por meio de uma portaria conjunta no primeiro turno, mas que não haverá restrição de horário determinada pela Justiça Eleitoral para o segundo turno.
O DiviNews explica que a Lei Seca eleitoral é uma restrição que pode proibir a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. Essa medida, que começou a ser adotada em 1998, passou a variar entre os estados, cabendo às autoridades responsáveis decidir se aplicam ou não restrições específicas para os dias de votação.
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Fontes
- A Crítica de Campo Grande: MS não terá Lei Seca no segundo turno das eleições neste domingo
- DiviNews: Minas Gerais não terá Lei Seca no domingo (25) de eleições e veja o que muda
- Focus Poder: Ceará não terá Lei Seca no segundo turno das eleições neste domingo
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.