Eleições 2026: Lula e Flávio pedem tratamento igual para canais no TSE

A controvérsia dos canais de apoio no TSE

O debate sobre os canais de comunicação de apoio das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro tem gerado questionamentos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. A questão central envolve a aplicação de regras de suspensão temporária a ferramentas de comunicação digital.

Segundo o Times Brasil | CNBC e o Valor Econômico, a campanha de Lula solicitou ao TSE que aplicasse a mesma regra de suspensão temporária ao canal ‘Tropa do Flávio’, argumentando que a medida deveria ser aplicada de forma coerente em ambas as disputas presidenciais.

O pedido se baseia no fato de que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia aplicado uma suspensão ao canal de Lula, justificando que novos sítios cadastrados por campanhas só poderiam ser utilizados após 48 horas de regularização na corte. A coligação de Lula sustentou que manter a ‘Tropa do Flávio’ ativa, enquanto o canal de Lula cumpria a suspensão, criava uma diferença de tratamento entre as campanhas na disputa presidencial (Times Brasil | CNBC).

Detalhes das suspensões e o argumento da coerência jurisdicional

Segundo o Valor Econômico e a Revista Oeste, os canais de apoio, como o ‘Exército de Lula’ e a ‘Tropa do Flávio’, foram cadastrados no TSE na terça-feira e constam no sistema DivulgaCand. A suspensão do canal de Lula ocorreu após decisões do ministro Nunes Marques, que, posteriormente, liberou o funcionamento, mas determinou uma suspensão por 48 horas sob o argumento de que a legislação eleitoral exige esse prazo para novos sítios eletrônicos.

A campanha petista argumentou que, por uma questão de “coerência jurisdicional”, o mesmo Tribunal deveria aplicar a mesma régua aos dois lados da disputa presidencial (Valor Econômico). A solicitação exigia que o mesmo TSE adotasse consequências jurisdicionais equivalentes diante de situações consideradas equivalentes (Valor Econômico).

Divergências e o papel dos parlamentares nos canais

A controvérsia envolve também o papel de parlamentares na criação desses canais. O ‘Exército de Lula’ foi criado pelo deputado federal André Janones, e há canais criados por parlamentares bolsonaristas, como o caso do deputado Nikolas Ferreira, que possui uma lista de transmissão apoiando Flávio (Valor Econômico).

A discussão sobre a competência para análise do caso também foi levantada. Enquanto a campanha de Lula levou pedidos a Nunes Marques, advogados de Janones acionaram o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, sustentando que caberia a ele analisar os processos do canal ‘Exército de Lula’, e não o presidente do TSE (Valor Econômico).

A Revista Oeste detalhou que, em um momento, o corregedor Cueva havia mandado restabelecer o funcionamento da ferramenta e submetido a controvérsia ao plenário do TSE, mas Nunes Marques voltou a ordenar a suspensão, condicionando a liberação ao registro do canal na Justiça Eleitoral em até 48 horas.