Eleições 2026: PGR pede suspensão de restrições ao transporte de indígenas

Restrições do TSE e o pedido da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de parte de uma decisão tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo o Jovem Pan e o UOL Notícias, essa decisão estabeleceu restrições para o transporte de eleitores indígenas no segundo turno das eleições de 2026.

Gonet argumenta que a exigência de autorização prévia e expressa de um juiz eleitoral para cada operação de transporte pode inviabilizar a logística necessária para que os eleitores cheguem às urnas.

De acordo com a PGR, parte dos deslocamentos precisa começar ainda neste sábado, especialmente nas regiões onde o transporte é feito por via fluvial. A decisão de Nunes Marques determinou que operações de transporte realizadas por órgãos públicos dependam de autorização judicial prévia, com a identificação de veículos ou embarcações, condutores, rotas, paradas e horários.

Impactos logísticos e apelos por soluções alternativas

Para Paulo Gonet, a exigência de autorização prévia, especialmente com a proximidade da votação, cria dificuldades operacionais. Ele alertou que essa situação pode levar órgãos públicos a interromper ou deixar de realizar os deslocamentos por receio de responsabilização.

Segundo a PGR, Gonet defende que as medidas de fiscalização devem preservar a neutralidade eleitoral sem comprometer o acesso dos indígenas às urnas. Ele pede que sejam restabelecidos os efeitos das decisões da Justiça Federal no Pará e que seja retomado o plano logístico apresentado pela União.

O plano logístico da União prevê a atuação coordenada de órgãos federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e as forças de segurança. A PGR também solicita que o STF considere, de forma automática, os veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas.

A questão do transporte indígena em 2026

Em um contexto relacionado, o DJ e produtor musical Alok manifestou publicamente seu apoio à causa indígena. Segundo o Alô Alô Bahia, o artista relatou ter recebido informações sobre dificuldades logísticas enfrentadas por comunidades indígenas para chegar às urnas.

Diante disso, Alok fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e às prefeituras, pedindo que garantam o deslocamento dos eleitores. O Alô Alô Bahia ressaltou que, segundo as regras eleitorais, o transporte de eleitores deve ser assegurado pelo poder público e pela Justiça Eleitoral nas situações previstas em lei. O artista também mencionou que em 2024, lançou o projeto musical O Futuro É Ancestral em parceria com representantes de oito etnias brasileiras.