Eleições 2026: Posse de presidente e governadores em 2027

Mudanças no calendário de posse em 2027

Segundo o A Gazeta Web, a Página de Polícia e o Folha de Alagoas, a posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais terá novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro, e os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro.

Essa alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. As fontes explicam que, desde a Constituição de 1988, a posse desses cargos ocorria sempre no dia 1º de janeiro, e antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.

As fontes apontam que a separação das datas de posse em dias diferentes permite que os novos governadores participem da investidura do presidente e de seu vice em Brasília, algo que não acontecia anteriormente, já que as cerimônias ocorriam no mesmo dia.

Cerimônias de posse no Executivo e no Legislativo

O Congresso Nacional é o responsável por dar posse ao presidente eleito. Na mesma solenidade, que geralmente acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, também é empossado o vice-presidente.

O evento de posse do presidente e vice é comumente precedido por um desfile do eleito em carro aberto e uma recepção na rampa do Congresso, realizada pelos presidentes do Senado e da Câmara.

No âmbito do Legislativo, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas, onde os parlamentares eleitos prestam um compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

Nesta mesma data, há a eleição das Mesas de cada Casa, com mandato de dois anos. No Senado, a segunda reunião preparatória é dedicada à eleição do presidente da Casa. Após a fala dos candidatos, a votação é secreta, utilizando cédulas depositadas em urna. Para ser eleito, o senador precisa de maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Os parlamentares votam seguindo a ordem de criação dos estados, como ocorre na posse. Por fim, na terceira reunião preparatória, são eleitos os demais cargos da Mesa, incluindo primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com seus respectivos suplentes.