Eleições 2026: Regras e locais de votação para o segundo turno

Orientações gerais para o dia da eleição

Segundo o Agência Brasil, o voto é um direito e um dever, e é importante que os eleitores compareçam às urnas, especialmente aqueles que não votaram no primeiro turno. A secretária da Corregedoria do TRE Bahia, Maria do Socorro Carvalho, reforçou que eleitores que deixaram de votar no primeiro turno não precisam justificar imediatamente para comparecer no segundo turno.

O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, e a participação é facultativa para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, segundo o HiperNotícias.

Em relação à justificativa de ausência, o HiperNotícias informa que quem faltou ao primeiro turno tem até 3 de dezembro para apresentar justificativa, enquanto os ausentes no segundo turno poderão regularizar a situação até 8 de janeiro. A justificativa deve ser feita separadamente para cada turno, de acordo com o HiperNotícias.

O transporte coletivo deverá funcionar gratuitamente no dia da eleição e com frequência semelhante à de um dia útil, segundo o HiperNotícias. No entanto, o Ministério Público Eleitoral pediu providências ao TSE para corrigir problemas registrados no transporte de populações indígenas durante o primeiro turno, conforme o HiperNotícias.

Segundo o Alagoas 24 Horas, é proibido portar armas nos locais de votação e em um raio de 100 metros, mesmo para quem tem autorização legal. Essa regra se estende a colecionadores, atiradores e caçadores, que ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional nas 24 horas que antecedem e nas 24 horas seguintes ao pleito.

Mudanças e regras de votação

A Justiça Eleitoral alerta que houve alterações em cerca de 100 locais de votação em todo o país para o segundo turno, segundo o HiperNotícias. Essas mudanças ocorreram devido a reformas, problemas de acessibilidade e danos causados por chuvas.

O Agência Brasil informou que na Bahia não foram verificadas alterações no local de votação em Salvador, mas houve mudanças em cinco seções eleitorais no interior do estado, nos municípios de Itanagra, Conceição do Almeida e Lagoa Real.

Para consultar o local de votação, os eleitores podem acessar o site tre.ba.jus.br ou utilizar o aplicativo e-Título, segundo o Agência Brasil. O HiperNotícias também orienta que a consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o Agência Brasil, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira do trabalho ou o e-Título. As pessoas que fizeram biometria podem usar o e-Título como documento de identificação.

Sobre as regras de conduta, o Alagoas 24 Horas determina a proibição do uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação, como celular, e também outros equipamentos que possam registrar imagens, vídeos ou áudios, mesmo que estejam desligados. É necessário deixar esses itens em local indicado pela equipe responsável.

As fontes também alertam sobre a proibição de boca de urna, distribuição de santinhos e abordagem de eleitores para pedir votos. O Agência Brasil afirma que distribuir santinho é crime eleitoral e pode resultar em penalização. O Alagoas 24 Horas reforça que é proibido fazer propaganda eleitoral ou tentar convencer outras pessoas a votar em determinado candidato.

A manifestação individual de preferência política é permitida, podendo o eleitor usar camisetas, adesivos, bandeiras e broches de candidatos ou partidos, conforme o HiperNotícias. No entanto, são proibidas aglomerações com vestuário padronizado e manifestações coletivas que caracterizem propaganda eleitoral, segundo o HiperNotícias.