Eleições 2026: Sociedade civil alerta TSE sobre riscos de censura em redes

Preocupação com a moderação e o livre exercício do voto

Diversas entidades da sociedade civil entregaram uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) para expressar preocupação com os riscos de censura em plataformas de redes sociais.

A manifestação foi assinada por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos que compõem o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, grupo focado na defesa do direito humano à comunicação.

Segundo o trecho da nota, as entidades acusam as plataformas digitais de falta de transparência na moderação e distribuição de conteúdos.

As organizações alegam que 'Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro'.

As entidades relataram que usuários, comunicadores e perfis políticos foram alvos de bloqueio de contas e redução de alcance de suas publicações.

Além disso, foi mencionada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.

Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defendem que as medidas do TSE contra desinformação devem se basear em provas, respeitar o devido processo legal e a liberdade de expressão.

Decisões recentes do TSE sobre redes e canais políticos

Em relação a decisões recentes do TSE, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que o canal 'Exército do Lula' não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte.

Essa decisão, segundo as fontes, impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal mais uma vez.

Outro fato mencionado é que o presidente do TSE atendeu a um pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um 'pente-fino' nas publicações do canal criado pelo deputado federal André Janones.

O pente-fino foi determinado na quinta-feira (22), conforme as fontes.

Em outra matéria, o BOM DIA SOROCABA noticiou que o TSE deu 24h para Meta e X explicarem a distribuição de material político.