Eleições 2026: TSE suspende jornal de sindicato dos petroleiros

Decisão do TSE e o Jornal Sindical

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação e divulgação de uma edição do jornal Petróleo dos Brasileiros. A medida, que vale tanto para o meio físico quanto para o digital, foi tomada em sigilo na semana passada.

A decisão ocorreu após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o Sindicato Unificado dos Petroleiros dos Estados de São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul (Sindipetro Unificado) teve sua estrutura utilizada para propaganda eleitoral, o que é considerado um ato ilegal pela legislação eleitoral.

Segundo o Brasil de Fato e ICL Notícias, o jornal, que teve cerca de 30 mil exemplares impressos, continha razões pelas quais o sindicato entende que uma eventual vitória de Lula seria melhor para os trabalhadores da Petrobras.

O ministro Nunes Marques justificou a determinação, afirmando que a concessão da tutela era necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil.

Argumentos e Reações das Partes

O jornal Petróleo dos Brasileiros, produzido pelo Sindipetro Unificado com apoio da Federação Única dos Petroleiros, foi questionado por Nunes Marques por apresentar uma edição intitulada "Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?".

De acordo com o Gazeta do Povo, Nunes Marques entendeu que o periódico comparava "dois projetos de Brasil radicalmente diferentes" e classificou o material como propaganda eleitoral, pois poderia haver quebra na igualdade de condições entre os candidatos.

A edição, que compara o governo de Lula (PT) com o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à política do petróleo, gerou reações distintas.

O Sindipetro Unificado classificou a determinação como censura e um "ataque à liberdade de expressão". A entidade declarou que impedir a circulação de uma publicação que discute os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação.

Por sua vez, a FUP argumentou que a edição em questão compara "dois projetos de país e de Petrobras" e questionou se não seria justamente esse o alvo da decisão eleitoral. A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, afirmou que, com a decisão, Nunes Marques pratica um "grave ataque à liberdade de expressão" e reforçou que é dever dos sindicatos fornecer informações fidedignas para que seus filiados possam comparar propostas e decidir pelo melhor para o País.