Eleições RJ 2026: PSD recorre ao STF para 2º turno

Decisão Judicial e a Eleição no Primeiro Turno

Segundo o Jovem Pan e o G1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) oficializou a eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo fluminense no primeiro turno, em um sábado (10) de outubro.

Essa confirmação ocorreu após a retotalização dos votos, que foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE havia anulado 274.411 votos que haviam sido recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho.

Com a exclusão dessa votação, conforme apuraram as fontes, o percentual de Douglas Ruas aumentou, passando de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, o que garantiu sua eleição no primeiro turno, segundo o Jovem Pan.

O G1 detalha que a anulação dos votos de Garotinho, que concorreu com registro indeferido, foi determinada pelo TSE por cinco votos a dois, pois a maioria dos ministros entendeu que o ex-governador não reunia as condições de elegibilidade necessárias, visto que seus direitos políticos estavam suspensos.

Argumentos do PSD e o Pedido no Supremo Tribunal Federal

O PSD, partido do ex-candidato Eduardo Paes, entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio, cuja votação está prevista para 25 de outubro.

De acordo com o G1, o PSD contesta a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho e, após a retotalização, alterou o percentual do primeiro colocado. O partido argumenta que esses votos devem integrar a base de cálculo, já que o nome do candidato estava na urna e recebeu votos dos eleitores.

O PSD alega que a exclusão desses votos do cálculo da maioria absoluta viola o artigo 77, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois os votos de um candidato que, mesmo inelegível, participou regularmente do processo eleitoral deveriam ser contabilizados na base de cálculo para definir a realização do segundo turno.

Em caráter liminar, o partido pede a suspensão da retotalização e a retomada da disputa entre os dois candidatos mais votados, conforme relatado pela Rádio 93 FM e o G1.

Reações Políticas e o Status da Disputa

Após o anúncio da eleição de Ruas, Eduardo Paes (PSD) reconheceu publicamente a derrota para o governo fluminense. Em uma nota nas redes sociais, o político afirmou que 'A eleição termina'.

Paes criticou a decisão da Justiça Eleitoral de anular os votos de Anthony Garotinho, motivo que, segundo ele, impediria a realização do segundo turno. Embora tenha declarado que respeita a decisão judicial, ele criticou o ocorrido, dizendo que a Justiça decidiu 'contrariando a vontade dos eleitores'.

O G1 também mencionou que, após a votação, Garotinho havia pedido para desistir de um recurso pendente no TSE, movimento que Paes classificou como uma 'manobra' para beneficiar Ruas.