Emendas parlamentares de 2027: o que os deputados e senadores de saída podem propor
Parlamentares que não permanecerão no Congresso ainda poderão indicar recursos para o Orçamento de 2027.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Jornal Dia Dia, Patos Online, MundoBA
O prazo e a regra das emendas de 2027
Deputados e senadores que não farão parte da próxima composição do Congresso Nacional ainda poderão apresentar indicações de emendas parlamentares para o Orçamento federal de 2027.
Segundo o Jornal Dia Dia e o MundoBA, o valor total que esses parlamentares poderão indicar soma aproximadamente R$ 11,6 bilhões, o que representa cerca de 41% dos recursos destinados às emendas individuais.
O prazo final para a apresentação das propostas de gastos é 23 de novembro. Para que a sugestão seja considerada, é necessário que o parlamentar esteja exercendo o mandato na data do prazo, conforme apuraram os veículos.
O calendário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê a votação dos recursos do governo federal em 17 de dezembro, decisão que caberá aos atuais deputados e senadores, pois os eleitos em outubro só tomarão posse em 1º de fevereiro.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Omar →

OMAR AZIZ
Governador · AM · PSD
Eleito - Ver a apuração de Arthur →

ARTHUR LIRA
Senador · AL · PP
Eleito - Ver a apuração de Izalci →

IZALCI LUCAS
Deputado Federal · DF · PL
Eleito - Ver a apuração de Reginauro →

SARGENTO REGINAURO
Deputado Estadual · CE · PSDB
Apuração: AmazonasApuração do PPApuração: AlagoasApuração: CearáApuração do NOVO
Distribuição dos recursos e limites individuais
O governo propôs gastar R$ 7,45 trilhões em 2027, e as emendas parlamentares compõem a parcela do orçamento que ainda possui espaço para definição de gastos.
O valor total reservado para emendas individuais é de R$ 28,5 bilhões. Essa reserva é dividida entre os parlamentares, sendo que a Câmara dos Deputados destinou R$ 22,1 bilhões para 513 cadeiras, o que permite que cada deputado proponha cerca de R$ 43 milhões.
No Senado, a reserva é de R$ 6,4 bilhões, distribuída entre 81 senadores, estabelecendo um limite individual maior, de aproximadamente R$ 79,1 milhões.
Para os parlamentares que deixarão seus cargos, a soma das cotas na Câmara chega a R$ 8,31 bilhões, e no Senado, a soma é de R$ 3,32 bilhões, segundo o Patos Online e o MundoBA.
Os veículos informam que, se todo o limite for utilizado, pelo menos metade do que cada parlamentar apresentar deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, totalizando cerca de R$ 5,8 bilhões.
Situações específicas dos parlamentares
O direito de apresentar emendas é mantido por quem está no exercício do mandato na data do prazo, independentemente de ter disputado ou não a reeleição.
Entre os parlamentares que podem indicar recursos estão aqueles que não concorreram a um novo mandato, como Paulo Paim, e aqueles que deixarão o cargo para assumir outras funções, como Omar Aziz, que irá para o governo do Amazonas em janeiro de 2027.
Outros exemplos incluem Arthur Lira (PP-AL) e Izalci Lucas, que estão em situações de transição, pois foram eleitos para uma Casa e exercerão o mandato na outra.
Os veículos também apontam que o direito de apresentar emendas pode ser influenciado por licenças. Por exemplo, no Ceará, Eduardo Girão (Novo) tem licença até 8 de dezembro, e quem poderá apresentar as emendas em novembro será Sargento Reginauro, que assumiu a vaga em agosto.
Ajustes orçamentários e ajustes de cotas
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado identificaram uma diferença de R$ 89,4 milhões no cálculo da reserva para emendas individuais.
Segundo o Jornal Dia Dia e o Patos Online, o governo utilizou como referência o valor aprovado para 2026, enquanto a legislação determina a aplicação do reajuste sobre o limite daquele exercício.
Se o Congresso realizar a correção apontada, a soma das cotas dos parlamentares que deixarão seus cargos poderá aumentar de R$ 11,63 bilhões para R$ 11,67 bilhões, dependendo dos ajustes finais na tramitação da proposta orçamentária.
Paulo PaimOmar AzizCheila MoreiraArthur LiraIzalci LucasEduardo GirãoSargento ReginauroFlávio BolsonaroPTPSDPPPL
Fontes
- Jornal Dia Dia: Parlamentares que deixarão o Congresso ainda poderão indicar R$ 11,6 bilhões em emendas para 2027
- Patos Online: Parlamentares de saída podem indicar R$ 11,6 bilhões em emendas de 2027
- MundoBA: Parlamentares de saída podem indicar R$ 11,6 bilhões em emendas de 2027
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.