Escala 6x1: O que dizem as fontes sobre a PEC no Senado

A Proposta de Emenda e a Votação no Senado

O Senado Federal iniciou sessões para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala de trabalho 6x1. Segundo o Portal do Holanda, o governo buscou acelerar a votação, reunindo 57 assinaturas, superando as 54 necessárias para realizar os dois turnos no mesmo dia.

A PEC 221/2019, que foi objeto de debate, propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado e proibindo a redução salarial.

Segundo o UOL Economia e o BOL, a PEC foi aprovada em dois turnos na quarta-feira (14), com ampla maioria a favor do fim da escala 6x1.

Ambos os veículos relataram que o placar final foi de 75 votos favoráveis e um contrário. O voto contrário foi registrado pelo senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos-RS.

Detalhes da Nova Jornada de Trabalho

A nova regra estabelece a redução da jornada máxima semanal para 40 horas e assegura dois dias de descanso remunerado. Contudo, a implementação será feita de maneira gradual, conforme previsto no texto.

De acordo com os relatos, a jornada deve cair para 42 horas semanais dois meses após a promulgação. Posteriormente, a jornada máxima passará para 40 horas, com limite de oito horas por dia, após um ano de vigência.

A PEC também proíbe a redução de salários e rendimentos, vedação que se aplica a ganhos nominais, proporcionais e aos pisos salariais de todas as categorias.

Debate e Contexto Político

A discussão sobre a PEC ganhou destaque no cenário eleitoral. O tema foi tratado como uma vitrine eleitoral do governo Lula em um período próximo ao segundo turno das eleições presidenciais, conforme apontado pelo UOL Economia e o BOL.

Durante as sessões, senadores dedicaram as primeiras cinco horas à quinta e última discussão da PEC. Parlamentares inscritos tiveram cerca de dez minutos cada para justificar seu voto, e aqueles que discursaram se posicionaram a favor do fim da 6x1.

O líder do PL, Carlos Portinho, liberou a bancada e criticou o texto, mas afirmou que o partido aprovaria a proposta. Ele declarou: "Como não vencemos a batalha para trazer a proposta do senador Rogério Marinho, vamos aprovar a proposta 5x2".

Além disso, o senador Flávio Bolsonaro, do PL e candidato à Presidência, declarou apoio à proposta, mas informou a empresários que poderia discutir mudanças no texto caso fosse eleito, segundo relatos publicados pela imprensa.