Fim da 6x1: Congresso promulga emenda e altera jornada de trabalho

Promulgação da Emenda Constitucional e Participantes

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que altera as regras de jornada de trabalho no Brasil. Segundo o portal do amazonas e Paraíba dia a dia, a nova regra põe fim à escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1) e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, para todos os trabalhadores do Brasil.

A promulgação ocorreu em sessão solene, contando com a presença de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. Segundo os portais do amazonas e Paraíba dia a dia, ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado, enquanto as lideranças da oposição não compareceram à sessão.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”, ao falar sobre o valor do tempo para cuidar de si e de quem se ama. Ele também mencionou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”.

Novas Regras de Jornada e Transição

A emenda aprovada, segundo o portal do amazonas e Paraíba dia a dia, prevê a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além da redução gradual da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. Segundo o Portal GO 020, a Emenda Constitucional 141 estabelece a substituição da escala 6×1 pela jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2), sem redução salarial.

De acordo com o Portal GO 020, após 60 dias da publicação da emenda, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso semanal remunerado, com jornada máxima de 42 horas. Um ano depois desse prazo, ou seja, 14 meses após a publicação, o limite cairá para 40 horas semanais.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5×2 em até 60 dias, contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais, conforme o portal do amazonas. A implementação da redução de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses, segundo os portais do amazonas e Paraíba dia a dia.

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.