Flávio Bolsonaro critica decisão do TSE sobre canal pró-Lula

Decisão do TSE e Conteúdo de Campanha

A campanha de Flávio Bolsonaro questionou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a publicação de um canal considerado pró-Lula. Segundo o GCMais, o ministro Nunes Marques determinou a retirada de uma das três publicações contestadas pelo candidato do PL, mas manteve outras duas, que foram consideradas pelo ministro como inseridas no contexto de crítica política.

Em relação ao conteúdo de campanha, o GCMais detalha que Flávio Bolsonaro havia solicitado a retirada de três publicações hospedadas no site oficial da campanha de Lula. A defesa argumentava que os materiais continham informações falsas ou gravemente descontextualizadas, associando o candidato a práticas criminosas.

O ministro Nunes Marques fez uma distinção entre críticas políticas e afirmações que poderiam atribuir diretamente ao candidato a prática de crimes. Segundo o GCMais, ele rejeitou o pedido de retirada de duas publicações, pois considerou que expressões como “traidor da pátria” ou “quer vender o Brasil” representavam reprovação política, sem individualizar uma conduta criminosa específica.

No entanto, em relação à terceira publicação questionada, o GCMais informou que Nunes Marques determinou a retirada do título e proibiu sua republicação em outros endereços, pois considerou que a forma como os episódios foram reunidos criava uma associação pessoal de Flávio com a criminalidade.

Por outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro enviou nota à imprensa acusando o canal de disseminar notícias falsas e de orientar apoiadores de Lula a agir de forma que, segundo o comunicado, dificultaria o controle da Justiça Eleitoral e da própria plataforma, conforme o GP1.

Questionamento da Fiscalização Eleitoral

Sobre a questão da fiscalização, a campanha de Flávio Bolsonaro questionou a competência de Cueva para reverter a suspensão do canal, de acordo com o GP1. O comunicado da campanha alegou que a atribuição de fiscalizar o cumprimento das regras em plataformas digitais seria do presidente do TSE, e não do corregedor.

Segundo o GP1, a campanha sustentou que, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a competência para essa fiscalização é do presidente do TSE, e não do corregedor. A campanha afirmou que, enquanto ao corregedor cabe analisar possíveis casos de abuso de poder, ao presidente cabe controlar o Plano de Conformidade firmado com as plataformas.

A campanha concluiu que a decisão representava um “atropelo” e que seu objetivo é garantir o cumprimento da legislação e combater a disseminação de notícias falsas, segundo o GP1.