Flávio Bolsonaro e aliados acionados por fake news sobre ato na Paulista

A Ação Judicial e os Alvos da Representação

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por partidos como PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e REDE, moveu uma representação no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o GazetaWeb e o Metrópoles, a ação foi direcionada contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, e também contra os deputados federais Rony Gabriel, Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato, além do empresário Pablo Marçal. O Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) também figura formalmente como réu no processo.

A representação, apresentada em 12 de outubro, acusa os citados de suposta propaganda eleitoral irregular e de disseminação de conteúdos falsos sobre o ato realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Paulista, no domingo, 11 de outubro.

Segundo o Metrópoles, os vídeos manipulados teriam o objetivo de prejudicar a imagem de Lula e favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro, associando genericamente os participantes do ato a práticas criminosas, como vandalismo, consumo de drogas ilícitas, depredação do patrimônio público e defesa do terrorismo.

O Rádio Itatiaia detalha que a ação mira seis alvos, além do próprio candidato, e inclui o pedido para que o TSE oficie a Meta e o X para identificar os responsáveis pelas contas.

Conteúdo Contestado e Pedidos da Coligação

O material em questão, segundo as fontes, inclui cenas gravadas originalmente no Chile, em 10 de outubro, um dia antes da manifestação em São Paulo. O trecho foi localizado originalmente no perfil @multapor100, na rede social X.

O principal conteúdo contestado pela campanha petista, conforme o Rádio Itatiaia, é um vídeo de Rony Gabriel, publicado em plataformas como Instagram, X e Threads. Neste vídeo, o deputado aponta uma bandeira que classifica como de "movimento terrorista" e faz gestos que, segundo a petição, aludem ao uso de maconha e cocaína.

A coligação também cita um vídeo de Lucas Pavanato, legendado "O PT vandalizou SP. Esse vídeo precisa rodar", no qual o vereador fala em uma estação de metrô "vandalizada" e chama manifestantes de "vagabundos" e "gente burra".

Os advogados que moveram a ação argumentam que o erro das publicações está em atribuir, de forma generalizada, comportamentos criminosos a todo o ato, a partir de "cenas pontuais".

Em termos de pedidos, a coligação solicita que o TSE determine a remoção ou indisponibilização dos conteúdos apontados como falsos em plataformas como Instagram, X, Threads e Facebook, com um prazo de 24 horas.

Além disso, é solicitada a aplicação de multa de até R$ 30 mil por publicação, individualmente para cada representado, e a proibição de republicação do material ou de conteúdos com teor equivalente.