Flávio Bolsonaro e propaganda eleitoral em culto no RJ

Acusação de propaganda irregular em espaço religioso

O Movimento Brasil Laico apresentou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) solicitando investigação sobre possíveis irregularidades eleitorais. Segundo o Diário de São Paulo, o foco é um culto realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, durante a celebração do centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

A entidade acusa que o evento pode ter configurado propaganda eleitoral irregular em um espaço religioso. O episódio envolve o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, o bispo Samuel Ferreira e a Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

Segundo a representação, o bispo Samuel Ferreira teria conduzido um coro que repetiu 14 vezes a frase “irmão vota em irmão”. Posteriormente, o religioso declarou que, embora não pudesse pedir votos durante a celebração, se pudesse, faria campanha por Flávio Bolsonaro, classificando-o como honesto e sério.

O Movimento Brasil Laico argumenta que a sequência de manifestações, incluindo a repetição do nome do candidato e as declarações explícitas de apoio, pode ser interpretada como uma tentativa de contornar as restrições à propaganda eleitoral em templos religiosos.

Flávio Bolsonaro também teria participado do evento, sendo chamado ao palco como “futuro presidente da República Federativa do Brasil”, enquanto parte do público gritava “É 22!”, referência ao número eleitoral do PL.

Ao discursar, o senador declarou: “O bispo não pediu, mas a igreja está pedindo”, e mencionou que estava enfrentando uma “guerra espiritual” na campanha.

A associação sustenta que as falas do bispo configuram um pedido de voto dissimulado, pois o religioso mencionou repetidamente o nome do candidato e apresentou justificativas para apoiá-lo.

A representação também levanta dúvidas sobre o uso do Maracanãzinho, um equipamento público estadual, para a promoção de uma candidatura presidencial.

Entre as possíveis irregularidades apontadas estão propaganda eleitoral em bem de uso comum, abuso de poder econômico, eventual recebimento de benefícios de fonte vedada e a realização de evento com características semelhantes às de um showmício.

Pedidos e consequências jurídicas

O Movimento Brasil Laico solicitou à PGE a abertura de investigação sobre o ocorrido. A entidade também requer medidas urgentes para evitar novas manifestações eleitorais em cultos e templos até o segundo turno da eleição presidencial, previsto para 25 de outubro.

Além da apuração das irregularidades, a associação pede que o Ministério Público Eleitoral avalie o ajuizamento de uma ação que, caso as irregularidades sejam comprovadas, poderá resultar na cassação do registro ou diploma de Flávio Bolsonaro e na declaração de inelegibilidade dos responsáveis por até oito anos.

A representação, segundo o Portal Diário do RN, também solicita que a PGE peça ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma medida urgente para impedir novos pedidos de voto, diretos ou simulados, em cultos e templos religiosos até o segundo turno.

O Movimento Brasil Laico também requer a preservação das gravações e transmissões do evento, visando evitar a perda de possíveis provas.

A entidade ainda sugere o encaminhamento do caso à Receita Federal e aos órgãos fazendários para investigar eventual desvio de finalidade da estrutura religiosa, com possível suspensão da imunidade tributária da denominação.