Flávio Bolsonaro: Meta e TSE revisam vídeo de MC Cabelinho

A remoção do vídeo e a alegação de IA

A Meta, dona do Instagram, removeu um vídeo de MC Cabelinho, em parceria com o portal Revelando, que abordava Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. O conteúdo falava sobre a acusação de que o senador teria sido funcionário fantasma no gabinete de Jair Bolsonaro (PL) aos 19 anos. Segundo o G1, o vídeo também mencionava que o candidato ao Planalto pretende reduzir gastos em áreas como aposentadorias, saúde, educação, Bolsa Família e direitos trabalhistas, caso eleito.

A remoção ocorreu após a Meta alegar que o conteúdo descumpria regras aplicáveis a materiais produzidos com inteligência artificial. A empresa afirmou que, para cumprir determinações do Tribunal Superior Eleitoral, conteúdos com traços de IA são indisponibilizados no Brasil em períodos eleitorais específicos, como nos dias de eleição e no dia seguinte.

Após a derrubada, MC Cabelinho publicou uma postagem questionando a decisão, enquanto o Portal Revelando reforçou que o vídeo não continha elementos de IA. O portal explicou que utilizaram apenas imagens ilustrativas licenciadas e materiais jornalísticos, e que a série jornalística é baseada em recortes e imagens de veículos de comunicação profissionais e decisões judiciais amplamente noticiadas.

A CNN Brasil relatou que a Meta havia removido o conteúdo após uma sinalização de que ele teria sido feito por IA, ferindo diretrizes de uso da tecnologia 72 horas antes das eleições, no dia da eleição e no dia seguinte, conforme determinado pelo TSE. A nota da Meta explicou que aplicativos de edição usam recursos de IA e incorporam um sinal padrão da indústria, o que permite às ferramentas de checagem automática da plataforma identificar e remover o conteúdo, que voltaria a ficar disponível após o período definido pela Justiça Eleitoral.

Decisão do TSE e revisão do conteúdo

A questão foi levada ao TSE pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou um tratamento diferente das plataformas às campanhas do PT e do PL. A campanha alegou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, sugerindo favorecimento da chapa adversária pelas plataformas digitais.

Diante disso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, determinou que a Meta submeta o vídeo de MC Cabelinho à revisão humana. Segundo o UOL Notícias, o ministro deu um prazo de 24 horas para a Meta informar o resultado dessa avaliação à Justiça Eleitoral, indicando os fundamentos concretos para a manutenção ou reversão da medida.

O ministro Cueva afirmou que os elementos apresentados não permitiam concluir, naquele momento, se a retirada do vídeo foi irregular. No entanto, ele considerou que, devido à proximidade do segundo turno, era necessário adotar providências para esclarecer os fundamentos da remoção e garantir sua pronta reavaliação.

A decisão judicial também determinou que a plataforma apresente esclarecimentos técnicos sobre o episódio, detalhando os critérios utilizados para identificar suposto conteúdo sintético, a existência de denúncias e a realização de revisão humana. O ministro impôs multa de R$ 500 mil ao Instagram caso houvesse descumprimento da decisão.

Alegações de tratamento desigual nas plataformas

A campanha de Lula, segundo o G1, utilizou o caso do vídeo como exemplo de investigação contra o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, para apontar tratamento desigual pelas plataformas digitais.

A campanha de Lula também acusou as plataformas de limitar o alcance de publicações favoráveis a Lula, citando mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo que supostamente mostravam funcionários da empresa admitindo restrições que prejudicaram as contas do presidente no Instagram e calibragens algorítmicas que favoreceram o rival.

Em um processo maior, a coligação de Lula aponta que a Meta e o X estariam privilegiando a candidatura de Flávio em detrimento da de Lula.