Flávio Bolsonaro: TSE suspende site de criptomoedas por apoio

Decisão do TSE e o esquema de criptomoedas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que distribuía criptomoedas a usuários em troca de publicações de apoio a Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. Segundo o O Hoje, a magistrada entendeu que a iniciativa apresentava risco de comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos, pois poderia envolver a concessão de vantagens econômicas condicionadas à divulgação de propaganda eleitoral.

O site, chamado Brasil 22 Token, oferecia ativos digitais mediante o compartilhamento de mensagens e conteúdos que incentivavam votos no candidato. De acordo com o O Hoje, a ministra Estela Aranha apontou que o caso ia além da mera manifestação política de apoiadores, pois poderia configurar o uso de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital.

A ação foi denunciada ao TSE pela equipe jurídica da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. Tanto o Isso É Notícia quanto o Parlamento PB relataram que a denúncia foi feita pela coligação do candidato à reeleição Lula.

A ministra Estela Aranha justificou a suspensão ao afirmar que o caso apresentava um risco de comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores, devido à velocidade de disseminação de conteúdos nas redes sociais durante a campanha eleitoral. O O Hoje detalhou que a decisão determinou que os responsáveis pelo projeto suspendessem imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens e qualquer outra vantagem econômica condicionada a publicações relacionadas ao Brasil 22 Token ou à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Posicionamento das campanhas e investigações

Após a divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro informou que desconhece a autoria do site e que não possui qualquer relação com seu conteúdo ou com a venda de criptomoedas. Tanto o Isso É Notícia quanto o Parlamento PB reportaram que o candidato negou a contratação de perfis para a divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.

Em nota, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou ter apresentado medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal contra os responsáveis pelo projeto, buscando a derrubada do site. O candidato também declarou que os canais oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem a legislação eleitoral.

O O Hoje acrescentou que, em outra frente, a Justiça Federal recebeu uma notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra os responsáveis pelo projeto, apontando suspeitas de fraude com ativos virtuais e organização criminosa. A juíza Marilaine Almeida Santos estabeleceu prazo para que o Ministério Público Federal se manifestasse sobre a abertura de investigação.