Garotinho e eleição no RJ: desistência de recurso no TSE
A desistência de recurso de Garotinho pode alterar o cálculo dos votos e o resultado da eleição para governador do Rio de Janeiro.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de G1, O Hoje, Revista Oeste
Desistência de recurso e impacto no resultado eleitoral
A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (5), um termo de desistência de recurso ordinário eleitoral. O recurso discutia o registro de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1 e a Revista Oeste, a decisão foi fundamentada no artigo 998 do Código de Processo Civil e comunicada como livre, expressa, consciente e irretratável. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
A desistência de Garotinho pode alterar significativamente o cenário eleitoral do estado. O fato de os votos de Garotinho serem excluídos da base de cálculo pode levar a uma retotalização dos votos válidos.
Segundo o G1 e a Revista Oeste, se os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador forem definitivamente anulados, os percentuais dos demais candidatos terão de ser recalculados sem essa base de votos.
Nesse cenário, Douglas Ruas (PL) passaria a obter um percentual superior a 50% dos votos válidos. Isso, segundo as fontes, poderia resultar na eleição de Ruas no primeiro turno, eliminando a necessidade de um segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Douglas →
DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito - Ver a apuração de Eduardo →
EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
2º turno
Apuração: Rio de JaneiroApuração do REPUBLICANOSApuração do PLApuração do PSD
Cenário jurídico e divergências de especialistas
A candidatura de Garotinho foi indeferida originalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devido a uma condenação por improbidade administrativa. A defesa, contudo, sustentava que o período de inelegibilidade teria expirado em julho.
A definição sobre o destino dos votos de Garotinho ainda depende da manifestação da Justiça Eleitoral e da eventual retotalização. O ministro Floriano Marques, relator do processo, determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste em até dois dias, conforme o G1.
Especialistas em Direito Eleitoral, ouvidos pela TV Globo, apontam que há precedentes do TSE contra desistências de recursos após a realização de uma eleição quando a medida pode alterar o resultado. O advogado Gustavo Bonini Guedes, membro da Abradep, avalia que a desistência não é um direito absoluto quando suas consequências impactam o resultado eleitoral.
Por sua vez, a advogada Francieli Campos concorda que existem precedentes contra desistência após a votação, mas aponta que pode haver uma diferença relevante entre esses casos e o de Garotinho.
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Fontes
- G1: TSE pode negar pedido de Garotinho para desistir de recurso que pode mudar eleição no RJ? Veja o que dizem especialistas
- O Hoje: Garotinho desiste de recurso no TSE e pode mudar resultado no RJ
- Revista Oeste: Garotinho desiste de recurso no TSE e pode definir eleição no RJ
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.