Gasolina e etanol: Governo prorroga desoneração até 9 de dezembro
Medidas fiscais mantêm tributos zerados e subsídio ao etanol em resposta aos preços internacionais do petróleo.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Folha Vitória, Gazeta do Povo, Jovem Pan
Prorrogação dos benefícios fiscais aos combustíveis
O governo federal estendeu até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol hidratado. Essa prorrogação, que vale por mais 30 dias, foi publicada em decreto em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o Folha Vitória, a medida mantém as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins reduzidas a zero por metro cúbico sobre a importação e a comercialização da gasolina e suas correntes. O decreto também preserva a alíquota zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o produto, mas essa redução não se aplica à gasolina de aviação.
De acordo com o Jovem Pan, para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins permanecem zeradas até 9 de dezembro de 2026.
As fontes relatam que a manutenção dos tributos zerados visa evitar o impacto inflacionário causado pela alta dos preços internacionais do petróleo, um cenário associado ao conflito no Oriente Médio. A Presidência da República, em nota, destacou que a medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026.
Impacto econômico e subsídio ao etanol
As fontes jornalísticas indicam que a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá um impacto fiscal estimado de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, segundo o Ministério da Fazenda. Esse valor, segundo o Ministério da Fazenda, será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, garantindo a neutralidade fiscal da medida.
Além disso, foi mantida a subvenção ao etanol hidratado, no valor de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis. Essa subvenção, que também vale até 9 de dezembro de 2026, tem como objetivo preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme mencionado o Palácio do Planalto.
O Folha Vitória informa que o impacto fiscal estimado da prorrogação da subvenção ao etanol é de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias. O Gazeta do Povo complementa que a soma dos dois impactos (desoneração e subsídio) chega a aproximadamente R$ 3,57 bilhões em 30 dias.
Justificativa das medidas governamentais
O governo federal justifica a continuidade das desonerações e subsídios como uma resposta aos efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis. As fontes explicam que essas restrições provocaram a elevação dos preços do petróleo, o aumento das margens internacionais de refino e a ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os praticados pelos produtores nacionais.
A decisão, que estende benefícios que terminariam na mesma data, foi assinada por Geraldo Alckmin, conforme o Gazeta do Povo, e consta em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Fontes
- Folha Vitória: Governo mantém impostos da gasolina e do etanol zerados até 9 de dezembro
- Gazeta do Povo: Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol até 9 de dezembro
- Jovem Pan: Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.