Hamilton Mourão e o fim da escala 6x1 no Senado
Detalhes da votação e as implicações da nova jornada de trabalho
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Destaque1, Revista Oeste, G1
A aprovação da PEC e a votação no Senado
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que trata do fim da escala 6x1. Segundo o G1, o texto foi aprovado na quarta-feira (14), garantindo dois dias de folga remunerada aos trabalhadores sem redução salarial.
A PEC, que visa alterar a Constituição, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. De acordo com o Destaque1, a proposta estabelece que o teto final de 40 horas semanais deve ser alcançado em um ano e dois meses após a publicação, com redução gradual da jornada.
A votação no Senado foi marcada por um resultado específico: o senador Hamilton Mourão foi o único a votar contra a PEC, conforme apontam o G1 e a Revista Oeste. O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e um voto contrário, em dois turnos, segundo o Destaque1.
A sessão contou com a participação de 75 senadores, segundo o Destaque1, e reuniu 78 senadores, de acordo com a Revista Oeste. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não registrou voto por ocupar a presidência da sessão, segundo o Destaque1.
Quem aparece nesta matéria
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JAIR BOLSONARO
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2º turno
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Detalhamento da proposta e as exceções
A alteração constitucional, aprovada pelo Senado, garante dois dias de folga remunerada, sendo que um deles deve ser preferencialmente aos domingos. O G1 explica que a grande mudança é assegurar dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial.
A PEC reduz o limite semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê um período de transição. A Revista Oeste detalha que a transição terá 14 meses para permitir a adaptação dos empresários.
Segundo o Destaque1, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e tramitou no Senado por quatro meses até ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.
A Revista Oeste informa que as regras não abrangem trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois tetos e meio do INSS, que corresponde a cerca de R$ 22 mil. Essa exceção não alcança o funcionalismo público, as estatais nem as categorias com definições em convenções coletivas.
Posicionamentos e Participantes da Votação
Hamilton Mourão, que foi vice-presidente do governo de Jair Bolsonaro no período de 2019 a 2022, é natural de Porto Alegre e filiado ao Republicanos. O G1 relata que ele justificou seu voto contrário ao afirmar que os parlamentares realizaram uma análise de risco, fruto da pressão popular.
A matéria do Destaque1 lista outros senadores presentes na sessão, como Sérgio Moro, que foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e foi eleito governador do Paraná para 2026; Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro, e Márcio Bittar, reeleito senador pelo Acre em 2026.
O Destaque1 também menciona que o senador Dr. Hiran, eleito em 2022, estava presente no Senado Federal, mas não registrou voto.
A Revista Oeste cita que o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, votou a favor do fim da escala 6x1 nos dois turnos, participando da votação remotamente.
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Fontes
- Destaque1: Vice-presidente de Bolsonaro, Hamilton Mourão foi único senador a votar contra fim da Escala 6x1
- Revista Oeste: Mourão é o único senador a votar contra o fim da escala 6×1
- G1: Único a votar contra fim da escala 6x1, Hamilton Mourão diz que colegas de PL votaram a favor por 'pressão popular'
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.