Inquérito das fake news: PGR pede arquivamento no STF
Paulo Gonet defende encerramento da investigação principal, mas desdobramentos ainda serão analisados
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de iG Último Segundo, Gazeta do Povo, Revista Oeste
Pedido de Arquivamento e Argumentos da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou um parecer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o arquivamento do inquérito das fake news. Segundo o iG Último Segundo e a Revista Oeste, o pedido foi feito nesta segunda-feira, dia 9, pelo procurador-geral Paulo Gonet, endereçado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Gonet defendeu o encerramento da investigação principal, argumentando que o objeto de apuração já cumpriu sua finalidade.
O parecer da PGR se refere ao Inquérito 4.781, conhecido como inquérito-mãe, que foi aberto em março de 2019. A investigação original tinha como objetivo inicial apurar supostas ameaças, ataques e a divulgação de informações falsas contra o Supremo Tribunal Federal, seus ministros e familiares. Com o passar dos anos, o procedimento também passou a investigar suspeitas de financiamento e organização de campanhas de ataques virtuais contra instituições e o funcionamento da democracia.
No entanto, a PGR esclareceu que, embora o inquérito principal possa ser encerrado, os 103 procedimentos derivados — que incluem inquéritos, petições e investigações preliminares — não serão automaticamente arquivados. Esses casos desdobramentos deverão ser examinados um a um.
Quem aparece nesta matéria
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GILSON MACHADO
Deputado Federal · PE · PODE
Eleito
Desenvolvimento e Reorganização do Procedimento
O Inquérito 4.781 foi instaurado em março de 2019 por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que na época escolheu Alexandre de Moraes para conduzir a investigação. Inicialmente, o objetivo era apurar ameaças e ataques contra o Supremo. Em 2020, o plenário do STF confirmou a legalidade do inquérito por 10 votos a 1.
A matéria passou por diversas fases e ganhou novas frentes de investigação, abrangendo, por exemplo, bloqueios de contas em redes sociais, buscas e apreensões e imposição de sigilo. A condução do inquérito esteve sob responsabilidade de Alexandre de Moraes até setembro, quando Edson Fachin assumiu a relatoria, conforme relatado pelo iG Último Segundo e pela Revista Oeste.
O ministro Fachin, desde que assumiu a relatoria, tem demonstrado interesse em encerrar o procedimento. Antes do parecer de Gonet, Fachin já havia determinado o arquivamento de oito investigações ligadas ao inquérito principal. A PGR, em outras ocasiões, já havia apontado falta de provas ou o fim do prazo legal para punir os crimes investigados, o que levou ao encerramento de casos envolvendo figuras como o ex-ministro Gilson Machado e o deputado estadual Alex Brasil.
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Fontes
- iG Último Segundo: PGR pede arquivamento do inquérito das fake news
- Gazeta do Povo: Gonet pede que Fachin arquive inquérito das fake news
- Revista Oeste: PGR pede o arquivamento do Inquérito das Fake News
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.