Lula critica TSE e pede igualdade de tratamento eleitoral

A cobrança de Lula pela igualdade de procedimento na Justiça Eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou decisões da Justiça Eleitoral, afirmando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, não deve ter um lado na política. Segundo Lula, o presidente do TSE deve atuar sempre pelo “lado da igualdade de comportamento e procedimento”, garantindo que todos tenham o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral.

Lula fez essas declarações após assistir a uma missa na capela do Palácio da Alvorada, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. Ele questionou o comando do TSE sobre onde exatamente estariam as irregularidades atribuídas à sua campanha, reforçando que o lado do presidente do TSE deve ser o da igualdade de procedimento para todos.

A cobrança de Lula veio após decisões judiciais envolvendo o canal “Exército de Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. O canal foi suspenso por Nunes Marques no domingo (11) após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Contudo, horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem de retirada, permitindo a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores. No entanto, Cueva proibiu a divulgação de conteúdos cuja ilegalidade já havia sido reconhecida pela Justiça Eleitoral. O caso ainda seria analisado pelo plenário do TSE.

A campanha de Flávio Bolsonaro rebateu o relatório técnico do TSE, argumentando que a auditoria não encontrou conteúdos ilícitos porque Janones teria deletado centenas de mensagens após ser acionado na Justiça Eleitoral. A equipe do senador ressaltou que o combate a canais organizados para burlar regras eleitorais é um cumprimento da obrigação legal, e não censura.

Detalhes sobre o caso do canal de desinformação

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE analisou as mensagens do canal “Exército de Lula”, criado e administrado por André Janones, entre os dias 2 e 11 de outubro. Segundo o relatório, não foram localizadas novas publicações que reproduzissem fake news.

Entretanto, o relatório apontou que mensagens veiculadas em setembro haviam sido apagadas do canal a partir de 7 de outubro, além da identificação de dezenas de mensagens marcadas como "Editada", cujo texto original não estava acessível para auditoria pública.

Em outra ocasião, Lula também comentou sobre boatos de que Flávio Bolsonaro tentaria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O presidente afirmou que respeita diferentes religiões e que a santa continuará como padroeira enquanto ele estiver no cargo.

Contexto das declarações de Lula

As declarações de Lula ocorreram após ele participar de uma missa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, na capela do Palácio da Alvorada. Durante o evento, ele também defendeu outras pautas de campanha, como o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança.

O presidente também utilizou o momento para criticar religiosos que, segundo ele, “não querem respeitar a religião dos outros”. Ele também mencionou que a missa homenageou o Dia das Crianças e a padroeira do Brasil.