Lula e Flávio: TSE alerta sobre guerra judicial e digital

Atenção do TSE sobre a disputa judicial e digital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu representantes das campanhas de Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para adverti-los sobre o uso das redes sociais e a guerra de recursos judiciais durante a campanha para o segundo turno.

Segundo o TSE, os dois lados se acusam mutuamente de espalhar informações falsas na internet e registraram um número recorde de pedidos de censura, tendo grandes empresas de tecnologia, como Meta e Google, envolvidas nas denúncias.

O TSE alertou que a 'judicialização eleitoral' pode gerar um 'risco de decisões conflitantes e de restrição ao debate entre candidatos', conforme nota enviada à AFP.

Registraram-se 162 recursos judiciais no TSE após o primeiro turno de 4 de outubro, um volume superior ao triplo do registrado no mesmo período das eleições de 2022.

Acusações de desinformação e intervenções em plataformas

As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro estiveram no centro de diversas acusações de desinformação.

Em relação às plataformas, o Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou uma 'interferência' da Meta, alegando restrições em seus conteúdos no Instagram. A Meta, por sua vez, classificou as acusações como 'falsas', atribuindo o caso a 'problemas técnicos' em escala mundial.

A campanha de Lula também denunciou que o Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, teria atribuído ao candidato declarações inexistentes.

Sobre o uso de canais de comunicação, o canal 'Exército de Lula', coordenado pelo deputado André Janones, foi acusado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) de disseminar desinformação.

O TSE, em um caso específico, autorizou o funcionamento de um canal após uma denúncia da campanha de Bolsonaro sobre suposta disseminação de desinformação na plataforma Meta, após o canal ter provocado decisões contraditórias do TSE.

Decisões judiciais e críticas das campanhas

As decisões dos ministros do TSE têm sido um ponto de atenção, com apontamentos de interferências nas campanhas.

O vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou que a campanha de Lula suspendesse o impulsionamento pago de postagens no Instagram e no Facebook com a mensagem 'se Flávio Bolsonaro vencer, você perde'.

Outra decisão de Mendonça, na sexta-feira, 9, determinou a remoção de publicações de deputados federais reeleitos, como André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias, que faziam críticas a propostas atribuídas a Flávio.

Alguns ministros, como Nunes Marques, afirmaram que o canal de comunicação transmitia conteúdos que o TSE já considerava 'inverídicos', e que 'a liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral'.

As decisões recentes foram criticadas pelos dois lados. Lula classificou a decisão de Nunes Marques como 'absurda', sugerindo que seus advogados entrariam com um pedido de explicação do critério. Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou ser alvo de mentiras da campanha do adversário.