Lula pede prorrogação da votação e cita problemas de transporte em Salvador

Pedido de prorrogação e problemas no transporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário de votação em diversas cidades, devido a relatos de problemas no transporte público. Lula mencionou que há relatos de falta de ônibus em Salvador, Feira de Santana, Petrópolis, Teresina, Lauro de Freitas, Recife, Sergipe, Maceió e João Pessoa. Além disso, ele relatou que no Pará, balsas pararam de circular.

A campanha de Lula formalizou um pedido ao TSE para estender o horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Segundo a peça jurídica, o pedido se deve à paralisação e redução da frota de ônibus, o que dificultou o acesso dos eleitores às seções eleitorais. A representação solicitou que a votação fosse estendida até as 18h, ou por um período equivalente ao tempo em que as irregularidades de transporte persistissem.

A argumentação jurídica apresentada cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a ausência de transporte público gratuito, com frequência compatível aos dias úteis, pode comprometer o exercício do voto, especialmente para pessoas de menor renda.

Decisões e acusações sobre o serviço em Salvador

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tomou uma decisão que atendeu a uma representação da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV). O desembargador Maurício Kertzman Szporer determinou a recomposição imediata de 100% da frota de ônibus.

A decisão do TRE-BA exigiu que a Prefeitura de Salvador e as concessionárias restabelecessem o serviço com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis. A gratuidade do serviço deve ser mantida até o encerramento da votação e pelo período necessário para o retorno dos eleitores. O prazo para comprovar o cumprimento da ordem foi estabelecido em uma hora, e foi prevista multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicada solidariamente ao município, ao secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e às empresas concessionárias.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), atribuiu parte das interrupções a um impasse relacionado a adesivos com o número 13, associado à candidatura de Lula. Segundo o prefeito, sindicalistas queriam que os veículos circulassem com o material, o que ele classificou como irregularidade eleitoral. O desembargador Kertzman também determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade, Pablo Souza, embora um documento judicial não confirmasse se essa medida foi efetivamente executada.

Posicionamentos políticos e cobranças ao TSE

Em conversa com jornalistas, Lula cobrou providências dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, responsáveis pela Justiça Eleitoral, pedindo que o horário fosse prorrogado para não prejudicar os eleitores afetados pelas dificuldades de deslocamento. Lula utilizou expressões como “prefeito bandido” e “empresário mau caráter”, sem identificar nominalmente os alvos de suas críticas.

O candidato à reeleição também mencionou uma ordem de prisão emitida pelo TRE-BA contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e relatou ter recebido a informação de que o secretário estaria em Paris. Lula reforçou que o pleito deve ser limpo e sem interferências, defendendo que todos os eleitores tenham direito de participar da eleição.