Lula, TSE e remoção de post falso sobre uso de droga

Decisão do TSE sobre conteúdo falso

Segundo o SÃO FRANCISCO 24hs, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou na segunda-feira (12) a remoção de publicações que associam um vídeo falso a um ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O vídeo falso, que circula nas publicações, mistura imagens genuínas do ato com um registro de uma mulher de cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína. A campanha de Lula, conforme relatado pelo SÃO FRANCISCO 24hs, afirma que este material é uma gravação feita no Chile, sem ligação com o evento na Paulista, e que já circulava em redes sociais um dia antes da manifestação no Brasil.

De acordo com o iG Último Segundo, o ministro Bellizze considerou que o vídeo pode induzir o eleitor ao erro. Ele determinou a remoção das redes sociais das publicações e estabeleceu um prazo de 24 horas para que o material fosse apagado.

O magistrado direcionou a ordem de remoção aos perfis de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno; Carlos Bolsonaro; Pablo Marçal, influenciador, e Rony Gabriel.

Medidas e responsabilidades das plataformas

O ministro Bellizze também determinou que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, remova o vídeo do perfil @sociedadeemfatos, caso este não apague o material por conta própria. Além disso, Bellizze ordenou o envio das informações sobre o responsável pela página.

As fontes relatam que o magistrado atendeu parcialmente ao pedido da campanha de Lula, determinando a remoção do conteúdo falso, mas não aplicou a multa solicitada pela defesa do candidato. O caso, segundo o SÃO FRANCISCO 24hs, deverá ser analisado pelo plenário do TSE.

Contexto da decisão judicial

As fontes jornalísticas indicam que o ato em questão ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, e que o vídeo falso foi usado para associar imagens genuínas do evento a um registro de uso de droga.

O SÃO FRANCISCO 24hs e a Agência Brasil informam que o ministro Bellizze proferiu a decisão na segunda-feira (12).