Minas Gerais: eleição para Conselho de Política Cultural 2026-2028
Detalhes do processo eleitoral para o Consec-MG, que busca integrar a sociedade civil na gestão cultural estadual.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Inteligência Brasil Imprensa, csastudiowebradio.com.br, estadomaior.com.br
Objetivo e Estrutura do Consec-MG
O Conselho Estadual de Política Cultural (Consec-MG) em Minas Gerais foi objeto de um processo eleitoral que visa fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público na construção das políticas culturais. Segundo o Inteligência Brasil Imprensa, o Consec-MG é um órgão colegiado que possui caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secult-MG.
De acordo com o estadomaior.com.br e csastudiowebradio.com.br, as atribuições do conselho incluem acompanhar a implementação da política cultural do Estado, em articulação com a Conferência Estadual de Cultura. Ele possui composição paritária entre poder público e sociedade civil e reúne representantes titulares e suplentes em 18 segmentos culturais.
Estes segmentos incluem, por exemplo, artesanato, audiovisual e novas mídias, circo, culturas afro-brasileiras, danças, literatura, livro, leitura e biblioteca, música, teatro, e outros. A representação da Política Estadual de Cultura Viva, por sua vez, não fará parte da votação, sendo seu representante indicado pelo Comitê Gestor da própria política.
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Requisitos para Candidatura e Votação
Para se candidatar ao conselho, é necessário ser maior de 18 anos e morar em Minas Gerais, além de comprovar pelo menos dois anos de atuação no segmento cultural desejado. O Inteligência Brasil Imprensa informa que os candidatos não podem ser servidores públicos efetivos, nem ocupar cargos em comissão ou funções de confiança em qualquer esfera federativa, e também não podem tentar mudar de segmento em relação ao mandato anterior.
Para exercer o voto, os eleitores também devem ter mais de 18 anos, residir em Minas Gerais e comprovar, no mínimo, dois anos de atuação no segmento escolhido. Cada eleitor poderá se inscrever em apenas uma área e votar em um único candidato, segundo as fontes.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, utilizando uma plataforma disponibilizada no portal da Secult-MG. Os participantes devem apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência em Minas Gerais emitido nos últimos três meses e um portfólio de até dez páginas que comprove a atuação cultural, incluindo fotografias, links, contratos ou declarações.
Inclusão de Comunidades Tradicionais e Mecanismos Eleitorais
As fontes detalham mecanismos para favorecer a participação de comunidades e culturas tradicionais. Será aceita, por exemplo, declarações comunitárias e registros de mestres e mestras, além de formas simplificadas de comprovação para atividades orais ou não formalizadas. Para indígenas, quilombolas, ciganos, circenses, populações nômades e pessoas em situação de rua, o comprovante de endereço pode ser dispensado mediante certidão de autodefinição, conforme o edital.
O processo eleitoral ocorrerá em uma plataforma digital auditável, que exige acesso por conta gov.br nos níveis Prata ou Ouro. O sistema deverá garantir o sigilo do voto, sem associar a identidade do eleitor ao candidato escolhido.
Em cada segmento, será eleito o titular que receber o maior número de votos, e os demais formarão a ordem de suplência. Em caso de empate, o candidato de maior idade terá preferência; se a igualdade persistir, será realizado um sorteio público. Após a eleição, os eleitos serão designados pelo governador do Estado e empossados coletivamente pela Secult-MG. A participação no conselho não é remunerada e é considerada atividade de relevante interesse público.
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Fontes
- Inteligência Brasil Imprensa: Governo de Minas abre processo eleitoral para o Conselho Estadual de Política Cultural no biênio 2026-2028
- csastudiowebradio.com.br: Governo de Minas abre processo eleitoral para o Conselho Estadual de Política Cultural no biênio 2026-2028
- estadomaior.com.br: Governo de Minas abre processo eleitoral para o Conselho Estadual de Política Cultural no biênio 2026-2028
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.