Nunes Marques e campanhas: apelo por menos ações judiciais

Diálogo no TSE sobre judicialização e redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, propôs às equipes jurídicas das campanhas presidenciais de Lula e Flávio Bolsonaro a redução da judicialização na disputa eleitoral de 2026. Segundo o Valor Econômico e O Globo, Nunes Marques reuniu representantes de PT e PL para tratar do volume de ações judiciais. O ministro destacou que o número de processos apresentados ao tribunal já registra um aumento significativo, superando 217% em relação ao mesmo período das eleições anteriores, com perspectiva de crescimento. Ele enfatizou que a judicialização excessiva da campanha foi um dos principais temas discutidos na reunião.

Nesse contexto, o presidente do TSE abordou o tema da organização da sociedade por meio das redes sociais. Segundo O Globo, Nunes Marques afirmou que não é possível coibir ou proibir a manifestação da sociedade em suas formas de organização nas redes, defendendo que a sociedade deve ser respeitada nesse aspecto. Ele ressaltou que punir notícias falsas (fake news) é diferente de impedir ou coibir a organização social por meio das redes.

A reunião também envolveu a discussão sobre o canal criado por André Janones, que mobiliza a militância em torno da reeleição de Lula. O canal foi alvo de decisões e contestações de ministros. Segundo o Estado de Minas, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE pela suspensão do canal. O Valor Econômico e O Globo relataram que, inicialmente, o presidente do TSE determinou a suspensão, mas posteriormente houve autorizações de retomada, após a campanha de Lula cumprir requisitos estabelecidos.

Apesar das decisões conflitantes sobre o canal, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha de Lula tem uma postura de colaboração para diminuir o volume de medidas judiciais. Contudo, Edinho Silva ponderou que essa colaboração está condicionada ao fato de o presidente Lula não ser agredido ou ofendido, e que não deve haver desequilíbrio na disputa. Segundo o Valor Econômico, ele também informou que a campanha de Lula já peticionou ao TSE para que o canal permaneça no ar até o julgamento de um recurso, defendendo que ele é um meio autônomo de manifestação da sociedade.

Em relação à regulamentação, Edinho Silva relatou que Nunes Marques se prontificou a construir normas que reconheçam os canais em grupos de mensageria como uma forma de organização da sociedade. Segundo O Globo, ele abriu essa possibilidade, sentando com o jurídico das campanhas adversárias para normatizar o direito da sociedade de se organizar por meio das redes sociais.