PEC 6x1: Alcolumbre e Camilo Santana após aprovação no Senado

A Aprovação da PEC do Fim da Escala 6x1 no Senado

O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 de trabalho. Segundo o O POVO, o texto-base foi aprovado por 75 votos a favor e apenas um voto contra. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, mantendo o mesmo placar em ambos: 75 votos favoráveis e um voto contrário. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos-RS, foi o único a votar contra a proposta.

Com a aprovação, o trabalhador teria direito a um repouso semanal remunerado de dois dias, sendo preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial. Além disso, a proposta reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê que serão até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas dessas mudanças serão implementadas de forma progressiva.

A proposta é considerada uma das bandeiras defendidas pelo presidente Lula, candidato à reeleição. Segundo o O POVO, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio, por 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 votos no segundo turno. No Senado Federal, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro e foi debatida em Plenário no dia 6.

Segundo a A Crítica de Campo Grande, o texto votado pelos senadores é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Se passar sem mudanças no segundo turno, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, sem precisar voltar aos deputados ou de sanção presidencial.

Interações e Comemorações no Plenário

Após a aprovação da PEC, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou o resultado com o líder do PT no Senado, Camilo Santana. O áudio da conversa foi captado pelo microfone usado por Alcolumbre. Segundo o Gazeta do Povo e a A Crítica de Campo Grande, Camilo Santana cumprimentou o presidente do Senado, dizendo: “Parabéns, Davi”.

Ao se aproximar do colega, Camilo Santana teria dito: “Você é o grande responsável por isso aqui”, segundo o O POVO. Alcolumbre, sorrindo e sem perceber que seu microfone estava aberto, respondeu: “Não falei que ia dar certo?”. O diálogo foi captado pela transmissão da TV Senado.

Durante a discussão do projeto, Camilo Santana e o senador Cid Gomes, também cearense, fizeram falas contra Flávio Bolsonaro. Camilo criticou a mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro e do PL em relação ao fim da escala 6x1, afirmando que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho faz parte de uma luta histórica de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. Camilo acusou Flávio Bolsonaro de agir por oportunismo político.

Detalhes da Mudança na Jornada de Trabalho

A proposta aprovada visa garantir dois dias de descanso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A redução da jornada máxima semanal será de 44 para 40 horas. O texto estabelece que serão até oito horas diárias de trabalho, sendo possível compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A A Crítica de Campo Grande detalha que a transição ocorrerá em duas etapas: 60 dias após a promulgação, a escala será 5x2, com jornada máxima de 42 horas semanais; e um ano depois, a jornada máxima será de 40 horas semanais.

A matéria também menciona que, em casos de quem possui diploma de ensino superior e ganha R$ 21.188,87 ou mais, é possível negociar a jornada diretamente com o empregador, mantendo a escala 5x2.