PEC da Segurança: impasse sobre maioridade penal no Senado
Discussão sobre a redução da maioridade penal atrasa votação de emenda constitucional no Senado
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Revista Oeste, melhorinvestimento.net, Notícias Tudo Aqui
Adiamento da votação da PEC da Segurança no Senado
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi adiada no Senado Federal. Segundo o Revista Oeste e o Notícias Tudo Aqui, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta de votação na quinta-feira (15/10).
Alcolumbre justificou o adiamento alegando que era necessário aguardar os entendimentos dos senadores sobre o tema e as emendas, para evitar uma sessão 'açodada'. O presidente do Senado também mencionou que não se sentia responsável pelas emendas que poderiam alterar o texto e exigiriam retorno à Câmara.
A PEC da Segurança Pública, que é considerada prioritária pelo governo, visa instituir o Sistema Único de Segurança Pública, integrando as ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios contra o crime organizado. Além disso, o texto autoriza a criação de polícias municipais e amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal.
Embora o governo tenha manifestado a intenção de concluir a votação da PEC antes do segundo turno, em 25 de outubro, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, reconheceu que o Executivo não controla a pauta do Senado, afirmando que o governo tentaria votar na próxima semana.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Alexandre →
ALEXANDRE GUIMARÃES
Senador · TO · MDB
Eleito - Ver a apuração de Lula →
LULA
Presidente · Brasil · PT
Eleito
O impasse sobre a maioridade penal
O principal motivo do adiamento foi o impasse gerado pela discussão sobre a maioridade penal. O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, apresentou uma emenda sugerindo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral. Ele também propôs responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Em resposta, o senador Camilo Santana, líder do PT no Senado, apresentou uma emenda que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos, mas apenas em casos de crimes hediondos. Essa alteração manteria a maioridade de 18 anos para os demais crimes.
A proposta de reduzir a idade foi tema de debate na mídia, e o assunto foi tratado por Lula, que, em sabatina no Jornal Nacional, declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, mas ressaltou que o tema deveria ser discutido separadamente da PEC da Segurança.
O governo, por meio de José Guimarães, reiterou que aceita discutir o tema, mas que é preciso preservar a tramitação da proposta de segurança, argumentando que a discussão sobre a maioridade penal deveria ocorrer em uma PEC paralela.
LulaFlávio BolsonaroPTPLUnião-APPEC da Segurançamaioridade penalSenadoadiamentoGuimarães
Fontes
- Revista Oeste: Governo quer votar PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
- melhorinvestimento.net: PEC da Segurança é adiada no Senado após impasse sobre maioridade penal
- Notícias Tudo Aqui: Votação da PEC da Segurança é adiada após impasse sobre maioridade penal
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.