Riacho dos Cavalos: TRE-PB cassa mandatos por abuso de poder
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba anula mandatos de prefeito e vice por abuso de poder político e econômico
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de ParaibaOnline, Resenha Politika, Política JP
Cassação dos mandatos em Riacho dos Cavalos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. Segundo o ParaibaOnline e Resenha Politika, a decisão ocorreu nesta quarta-feira (21) e foi tomada por 4 votos a 3. A Justiça Eleitoral considerou que as atitudes da chapa configuraram abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024.
A maioria dos desembargadores entendeu que as irregularidades cometidas pela chapa tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade do resultado eleitoral. De acordo com o Política JP, as irregularidades analisadas incluíram a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares. Para a maioria dos magistrados, essas ações foram associadas à imagem do então pré-candidato.
Apesar de o prefeito e o vice já terem sido cassados em primeira instância, eles permanecerão nos cargos até que seja esgotado o prazo de recursos no tribunal. O Política JP detalha que, após a fase de recursos e se a cassação for mantida, a Câmara Municipal deverá ser comunicada para convocar um prefeito interino e iniciar os trâmites para novas eleições.
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Detalhes do julgamento e penalidades
A decisão do TRE-PB apontou o abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2024. Segundo o Política JP, foi aplicada uma multa de R$ 25 mil aos gestores cassados por conduta vedada.
O julgamento envolveu diferentes posicionamentos entre os desembargadores. O relator do processo, desembargador Rodrigo Clemente, reconheceu a prática de conduta vedada, mas afastou a caracterização de abuso de poder político. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores João Benedito e Giovanna Mayer. Contudo, a desembargadora Helena Fialho abriu divergência ao considerar que houve abuso de poder político, e este entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Kéops Vasconcelos e Rodrigo Marques. O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, desempatou o julgamento ao acompanhar a divergência, reconhecendo o abuso de poder.
O Política JP também mencionou que outras acusações apresentadas no processo foram afastadas durante o julgamento, como suspeitas de perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, transferência irregular de eleitores com participação de servidores comissionados e uso de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho.
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Fontes
- ParaibaOnline: TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice de Riacho dos Cavalos por abuso de poder político
- Resenha Politika: TRE-PB cassa mandato de prefeito e vice de cidade do Sertão, por abuso de poder político nas Eleições
- Política JP: TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Riacho dos Cavalos por abuso de poder
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.