RN: MP Eleitoral investiga denúncias sobre as eleições de 2026

Volume e acompanhamento das denúncias em 2026

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) registrou um total de 133 notícias de fato relacionadas às Eleições 2026 até 13 de outubro. Segundo o Blog de Assis e o Agora RN, esse número é composto por 86 denúncias recebidas apenas no primeiro turno, somado a outras 47 registradas desde então.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) esclareceu que o trabalho dos procuradores e promotores eleitorais não será encerrado com o fim do segundo turno, previsto para o dia 25. O objetivo principal é assegurar que os eleitores possam exercer seu voto com liberdade, sem serem submetidos a ameaças, pressões ou ofertas de vantagens.

O Blog Antenado cita que o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, enfatizou que o papel do Ministério Público Eleitoral é garantir a liberdade do voto, ressaltando que a participação da sociedade, por meio das denúncias, é fundamental para esse processo.

Focos de apuração e tipos de irregularidades investigadas

A atenção do MP Eleitoral abrange uma vasta gama de irregularidades, que vão desde a propaganda eleitoral inadequada até suspeitas de uso indevido da estrutura pública. De acordo com o Blog de Assis e o Agora RN, o órgão está acompanhando atualmente 30 autos judiciais, sendo 19 deles representações originadas de denúncias contra candidatos, partidos ou coligações.

Entre as principais preocupações, destaca-se o combate à compra e à venda de votos. Para coibir essa prática, o MP Eleitoral atua em conjunto com a Justiça Eleitoral e diversas forças de segurança, como as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. O Blog Antenado também menciona que o órgão emite recomendações para orientar candidatos, partidos e a sociedade sobre o que é permitido durante a campanha.

As irregularidades monitoradas são detalhadas e incluem, por exemplo, a propaganda fora de horário ou em locais proibidos, o descarte massivo de material impresso, conhecido como 'voo da madrugada'. Outras queixas envolvem a perturbação do sossego pelo uso de carros de som ou trios elétricos fora dos horários legais, e problemas na internet, como o impulsionamento pago de conteúdo negativo ou a disseminação de desinformação (fake news).

Abuso de poder e violações de direitos eleitorais

O MP Eleitoral também reforçou sua atuação na prevenção e combate a diversas formas de coação e assédio. As denúncias podem envolver o abuso de poder político e o uso da máquina pública, como o emprego de bens e estruturas públicas em benefício de candidaturas ou o atrelamento de serviços públicos à obtenção de votos. O Blog de Assis detalha ainda a criação excessiva de cargos comissionados com fins eleitorais, além de convocação de servidores em horário de expediente para atos de campanha.

As violações de direitos eleitorais incluem a coação ou pressão sobre servidores e trabalhadores do setor privado, promessas ou pagamentos em troca de votos, e o combate à violência política de gênero. Além disso, são apuradas fraudes relacionadas ao financiamento, como o desvio de recursos do fundo de campanha, e problemas no registro de candidaturas, como a inobservância da cota feminina.