Senado aprova fim da escala 6x1 com 75 votos
A PEC reduz jornada de trabalho e estabelece transição para 40 horas semanais
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Exame, RCN 67, BBC
Detalhes da Aprovação e Redução da Jornada
O Senado Federal aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1. Segundo o Exame, a proposta foi aprovada por 75 votos a 1. A PEC estabelece a redução da jornada de trabalho e a implementação da escala 5x2, garantindo dois dias de folga por semana no país. O texto prevê uma transição em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais, e os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso remunerado semanalmente. Um ano depois, a jornada máxima será novamente reduzida, chegando a 40 horas semanais, sem corte de salário, de acordo com o RCN 67.
Quem aparece nesta matéria
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CIRO NOGUEIRA
Senador · PI · PP
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MARCIO BITTAR
Senador · AC · PL
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LULA
Presidente · Brasil · PT
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
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Votação e Participação dos Senadores
A votação da PEC ocorreu em dois turnos, e em ambos os turnos, o placar foi de 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, conforme o Exame e o RCN 67. O único senador que votou contra o fim da escala 6x1 foi Hamilton Mourão, do Partido Republicanos-RS, segundo o BBC. Diversos senadores tiveram sua participação registrada em diferentes turnos. Por exemplo, Ciro Nogueira (PP-PI) esteve ausente no primeiro turno, mas votou favoravelmente no segundo, segundo o RCN 67. Já Dr. Hiran, que havia votado a favor no primeiro turno, não registrou presença na segunda votação, pois, segundo o RCN 67, ele havia embarcado em um voo. Outros senadores, como Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho, não registraram voto em nenhum dos turnos, segundo o RCN 67. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou, seguindo o regimento interno.
Apoio Político e Contexto da Proposta
A aprovação da medida recebeu apoio tanto de parlamentares governistas quanto da oposição, segundo o BBC. O texto já havia passado pela Câmara e seguia para a promulgação. O BBC apontou que a proposta se tornou uma importante bandeira de campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, mudou de posição e votou a favor da PEC nesta quarta-feira, apesar de defender outra Proposta de Emenda à Constituição. O BBC também mencionou que o fim da escala 6x1 ganhou destaque após um vídeo de um balconista de farmácia viralizar no final de 2023, transformando-se em uma demanda nacional de trabalhadores.
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Fontes
- Exame: Veja como votou cada senador sobre a PEC do fim da escala 6x1
- RCN 67: Fim da 6x1: veja como votou cada senador; bancada de MS disse sim
- BBC: Hamilton Mourão foi o único senador a votar contra o fim da escala 6x1
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.