Sóstenes Cavalcante e PL: PEC por hora trabalhada em 2027
PL defende alternativa ao fim da 6x1 e promete PEC em 2027
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de UOL Notícias, Gazeta do Povo, Jovem Pan
A Proposta Alternativa ao Fim da Jornada 6x1
O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que o partido apoiará a votação da proposta sobre o fim da jornada 6x1 nesta quarta-feira (14). Contudo, ele destacou que o PL defende a apresentação de um texto alternativo em 2027, conhecido como PEC das Horas Trabalhadas.
Segundo Sóstenes, a proposta alternativa, apresentada pelo senador Rogério Marinho, visa dar ao trabalhador a liberdade de escolher entre o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o modelo de Microempreendedor Individual.
O texto em análise no Senado propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Se aprovado, a implementação seria gradual, passando por uma redução inicial para 42 horas semanais em dois meses, e depois para 40 horas semanais após 12 meses.
Sóstenes Cavalcante explicou que, assim como ocorreu com o MEI, a mudança não faria com que ninguém perdesse a carteira assinada, mantendo a opção de quem desejar permanecer no regime CLT.
Quem aparece nesta matéria
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SÓSTENES CAVALCANTE
Deputado Federal · RJ · PL
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
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ERIKA HILTON
Deputado Federal · SP · PSOL
Eleito
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Posicionamento do PL e Perspectivas Futuras
O líder do PL na Câmara afirmou que, embora o partido apoie a proposta em votação, sua intenção é apresentar uma PEC própria em 2027, caso Flávio Bolsonaro seja eleito. Segundo Sóstenes, essa medida permitiria ao trabalhador escolher entre o modelo aprovado e outra modalidade de contratação, que traria maior flexibilidade na relação entre horas trabalhadas e remuneração.
O deputado também esclareceu que a crítica do PL não é contra a redução da jornada, mas sim ao que ele classificou como caráter eleitoreiro da iniciativa. Ele afirmou que o partido votou a favor da proposta na Câmara, negando ter sido contra a redução da jornada.
De acordo com o UOL Notícias, Sóstenes Cavalcante questionou qual partido detém a pauta, afirmando que ele não acredita que seja do PT, e que, na visão dele, a Erika Hilton (deputada do PSOL por SP) foi quem ganhou essa discussão.
A proposta de emenda, de autoria de Rogério Marinho, é defendida também pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Segundo o Jovem Pan, o senador Marinho, que havia classificado o fim da 6x1 de hipocrisia, mudou de posição para votar a favor da medida devido à pressão popular e à proximidade das eleições.
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Fontes
- UOL Notícias: 6x1: PL tentará PEC das Horas Trabalhadas em 2027, diz líder na Câmara
- Gazeta do Povo: Líder do PL promete votar PEC das horas trabalhadas em 2027 se Flávio for eleito
- Jovem Pan: 6×1: Líder do PL diz que tentará votar PEC por hora trabalhada em 2027
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.