TSE determina remoção de propagandas de Lula e Flávio Bolsonaro

Decisões do TSE sobre conteúdo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem emitido decisões que determinam a remoção ou suspensão de conteúdos eleitorais de candidatos. As determinações visam impedir a veiculação de acusações e alegações que, segundo a Justiça Eleitoral, carecem de comprovação ou estão gravemente descontextualizadas.

Segundo o CBN, o ministro Nunes Marques determinou a suspensão de uma propaganda de 30 segundos que associava Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar, como uma “dupla de escândalos”. A peça, que já havia sido transmitida em mais de 40 emissoras, foi proibida de veicular acusações sem suporte probatório válido.

O ministro Nunes Marques, em sua decisão, apontou que as informações sobre o caso do Banco Master, atribuindo a Flávio Bolsonaro investigações por corrupção e lavagem de dinheiro, eram incompletas e descontextualizadas. Da mesma forma, sobre Alfredo Gaspar, a propaganda omitia o arquivamento judicial de um pedido de investigação por estupro de vulnerável, que havia sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o Portal 96FM, o ministro Nunes Marques também determinou que Janja retirasse um vídeo de seu perfil no Instagram. O conteúdo afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia acabar com a Farmácia Popular e permitir que o crime organizado dominasse o país. O ministro considerou que algumas declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão, mas outras ultrapassaram os limites da crítica política, pois foram apresentadas como fatos certos sem sustentação mínima.

Outra determinação veio do ministro Marco Aurélio Bellizze, que ordenou a remoção imediata de um vídeo publicado pelo candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar no Instagram. Segundo essa decisão, o conteúdo acusava Lula e Alexandre Padilha de estarem envolvidos em um suposto esquema de propina relacionado a fundos de pensão federais. O ministro Bellizze considerou que as alegações não foram confirmadas e foram desmentidas por notas oficiais da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.

Conteúdos e alegações questionadas

As fontes jornalísticas detalham que as decisões judiciais apontam para a veiculação de informações incompletas ou descontextualizadas. O CBN, ao relatar a decisão sobre a propaganda de Lula e Flávio Bolsonaro, destacou que a peça associava os candidatos a denúncias criminais, mas omitia informações cruciais, como o arquivamento judicial de pedidos de investigação.

O Gazeta Brasil, por sua vez, reforça que, no caso de Flávio Bolsonaro, as afirmações sobre o Banco Master eram consideradas incompletas e descontextualizadas, pois a manchete exibida não mencionava investigação, corrupção ou lavagem de dinheiro.

Em relação a conteúdos de Lula, o Portal 96FM reportou que o ministro André Mendonça determinou a remoção de uma publicação do perfil do presidente sobre possíveis cortes de gastos em um eventual governo Flávio Bolsonaro. Nesse vídeo, o presidente mencionava a redução de despesas em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.