TSE manda Flávio, Carlos e Marçal removerem vídeo falso sobre drogas em ato do PT em SP
Ministro do TSE determina retirada de conteúdo que associa consumo de drogas a manifestação pró-Lula
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de TNOnline, Estadão, UOL Notícias
Decisão do TSE e o Conteúdo Questionado
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de publicações que continham acusações falsas de consumo de drogas durante uma manifestação em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão foi publicada na segunda-feira, 12.
Segundo o TNOnline e o Estadão, o ministro determinou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) removesse de seu perfil em até 24 horas um vídeo que fazia essa falsa acusação. A decisão também atingiu o senador eleito Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel.
O PT recorreu à Corte eleitoral solicitando a retirada do material, pois ele havia sido publicado em redes sociais, em uma conta no X, um dia antes da manifestação, no dia 10 de outubro, por um usuário do Chile.
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LULA
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FLAVIO BOLSONARO
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CARLOS BOLSONARO
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LUCAS PAVANATO
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Eleito
Argumentos Jurídicos e Manipulação de Imagens
Bellizze justificou a ordem alegando que pode ter ocorrido uma 'grave manipulação por descontextualização'. Ele explicou que essa forma de apresentar fatos falsos e manipulados, misturando acontecimentos reais com situações que não ocorreram, é 'extremamente deletéria'.
O ministro definiu que a descontextualização ocorre pela 'reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento'. Bellizze ressaltou que a gravidade é acentuada quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito.
De acordo com o UOL Notícias, o vídeo em questão utilizava imagens de uma mulher de cabelos vermelhos, apresentadas como se mostrassem consumo de cocaína durante a manifestação. O material já circulava em redes sociais, inclusive de outros países, antes do ato na Paulista.
Escopo da Ordem e Repercussões Legais
A determinação de Bellizze foi direcionada aos responsáveis por publicarem o vídeo, e não a todos os representados. O UOL Notícias mencionou que postagens de outros representados, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e Lucas Pavanato, não foram incluídas na ordem, pois utilizaram imagens reais da manifestação sem o trecho questionado.
O ministro também esclareceu que a liberdade de expressão protege críticas políticas, mesmo as mais contundentes, mas não impede a intervenção da Justiça Eleitoral diante de conteúdos enganosos. Ele rejeitou, por exemplo, o pedido da campanha de Lula para impedir genericamente novas publicações semelhantes.
A decisão é provisória e deverá ser submetida ao plenário do TSE, onde os envolvidos serão citados para apresentar defesa e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar. O UOL Notícias informou que a Meta deverá retirar a publicação específica, caso os responsáveis não cumpram a determinação, e fornecer dados cadastrais para identificação.
Fontes
- TNOnline: TSE manda Flávio, Carlos e Marçal removerem vídeo falso sobre drogas em ato do PT em SP - TNOnline
- Estadão: TSE manda Flávio, Carlos Bolsonaro e Marçal removerem vídeo falso sobre drogas em ato do PT em SP
- UOL Notícias: TSE manda Flávio e aliados removerem vídeo fake que critica ato pró-Lula
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.