TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens eleitorais
Plataforma é multada por descumprimento de determinações sobre isonomia de conteúdo e anúncios
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Painel Político, GZH, Jovem Pan
Multa e o descumprimento de ordens judiciais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, em sessão de julgamento realizada em novembro de 2024. A punição ocorreu em função de representações eleitorais que apontaram o descumprimento de determinações judiciais pela empresa.
Segundo o Painel Político, a Corte concluiu que a Meta não cumpriu determinações específicas para suspender contas, remover conteúdos e aplicar tratamento isonômico entre os candidatos à Presidência na eleição de 2022.
De acordo com o GZH, os ministros entenderam que a empresa falhou em atender integralmente às determinações destinadas a garantir o tratamento isonômico entre os candidatos à Presidência da República no segundo turno.
O ministro relator Marco Aurélio Bellizze, citado pelo GZH, explicou que o descumprimento ocorreu, entre outros motivos, pela Meta ter substituído prazos estabelecidos judicialmente por cronogramas próprios e por não apresentar informações com o nível de transparência exigido pela Corte.
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O foco da disputa: isonomia e propaganda digital
As ações judiciais que levaram à multa tiveram como foco a garantia de tratamento igualitário (isonomia) na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais.
A ação foi apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou tratamento desigual durante o segundo turno.
O ministro Bellizze, em seu voto, destacou que as plataformas digitais exercem um poder informacional que influencia a circulação de informações políticas por meio de sistemas algorítmicos pouco transparentes. Ele ressaltou que a proteção do pluralismo político e a igualdade de oportunidades exigem mecanismos de governança e fiscalização.
Segundo o Jovem Pan, a representação da campanha de Lula acusou a Meta de favorecer o adversário do petista, o senador Flávio Bolsonaro, no segundo turno.
Em seu julgamento, o ministro Bellizze afirmou que, embora a multa tenha sido aplicada pelo descumprimento de ordens do tribunal, não foi possível comprovar favorecimento intencional por parte da Meta à campanha de Flávio Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) avaliou que a Meta descumpriu parte das ordens da Corte, apontando indícios de nova violação da isonomia no uso de inteligência artificial.
Defesas e posicionamentos das partes
A defesa da Meta, representada por Patrícia Martins, afirmou que todas as determinações judiciais foram cumpridas e que o processo não identificou qualquer direcionamento político da empresa.
Segundo a representante da Meta, os episódios discutidos no julgamento envolveram falhas técnicas, que teriam sido corrigidas rapidamente e explicadas à Justiça Eleitoral.
Em manifestação protocolada no TSE, a defesa alegou que a empresa atuou com transparência, e que os prazos informados refletiam apenas o tempo técnico necessário para adequação dos sistemas.
Por outro lado, o vice-presidente do TSE, André Mendonça, afirmou ter percebido resistência por parte da empresa durante o período eleitoral, ressaltando a importância do cumprimento das decisões judiciais.
O advogado Angelo Ferraro, que representa a campanha de Lula, argumentou que o julgamento ultrapassa a discussão de anúncios eleitorais, envolvendo temas como soberania nacional e liberdade do voto.
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Fontes
- Painel Político: TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordem eleitoral
- GZH: TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir determinações durante a eleição
- Jovem Pan: TSE fixa multa de R$ 7,5 milhões à Meta por descumprir ordens nas eleições
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.