Zanin determina prazo para Anatel corrigir falhas em serviços eleitorais
Ministro do STF cobra explicações sobre instabilidade em apps e-Título, Pardal e Boletim na Mão
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de TV Sim Brasil, Pleno.News, Valor Econômico
Instabilidade em serviços da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente explicações sobre falhas no acesso gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral. Segundo o TV Sim Brasil, o prazo de 48 horas foi dado para que a Anatel detalhasse problemas ocorridos durante o primeiro turno das eleições.
As falhas foram identificadas em serviços como o login do gov.br e em aplicativos específicos. De acordo com o Valor Econômico, os sistemas mais afetados foram o e-Título, o Pardal e o Boletim na Mão. O Pleno.News também citou o e-Título, Mesário, Boletim na Mão, Resultados e Pardal como serviços que tiveram problemas de acesso gratuito.
As instabilidades foram mais críticas em Minas Gerais e no Pará, segundo o TV Sim Brasil. Os serviços do governo digital foram apontados como os mais críticos, conforme o Pleno.News.
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Prazos e obrigações de acesso gratuito
A decisão de Zanin, proferida em 14 de outubro, fixou um prazo de 48 horas para a Anatel explicar as falhas. O ministro também determinou que as correções fossem implementadas até 22 de outubro, data anterior ao segundo turno, que está marcado para 25 de outubro, segundo o TV Sim Brasil.
A obrigação de acesso gratuito foi estabelecida por meio de uma ação judicial movida pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, conforme o TV Sim Brasil. Essa ação pedia que os usuários pudessem acessar os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mesmo sem internet, em janelas de tempo específicas antes e depois de cada turno.
O objetivo da medida é garantir que os eleitores possam usar os sites e sistemas do TSE, mesmo que tenham esgotado suas franquias de dados, durante as janelas críticas de acesso gratuito, que ocorrem 72 horas antes e 24 horas após cada turno da disputa.
Detalhamento das falhas e ações da Anatel
Segundo o TV Sim Brasil, a Anatel havia enviado um relatório ao STF em 9 de outubro, detalhando cerca de 3.597 testes diários em conexões pré-pagas sem saldo ou franquia. Nesse relatório, a agência apontou que os aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão apresentaram falhas no dia do primeiro turno, 4 de outubro, e no dia seguinte, 5 de outubro, segundo o Pleno.News.
O TV Sim Brasil informou que os maiores problemas ficaram no login do gov.br, com falhas recorrentes em todas as operadoras. Além dos aplicativos, o site criado pelo TSE para combater fake news também passou por instabilidades, embora tenha melhorado com o tempo.
O Pleno.News reforçou que, com base no relatório enviado em 9 de outubro, os aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão tiveram problemas no dia do primeiro turno e no dia seguinte.
PVAnatelJustiça Eleitorale-Títuloacesso gratuitoSTF
Fontes
- TV Sim Brasil: Zanin dá 48 horas para Anatel explicar falha no acesso grátis ao TSE
- Pleno.News: Zanin dá 48 horas para Anatel explicar falhas no 1º turno
- Valor Econômico: Zanin manda Anatel explicar falha em acesso gratuito da Justiça Eleitoral
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.