Zanin pede parecer sobre ação do PSD por segundo turno no Rio

Pedido de parecer no Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou, nesta segunda-feira (19), manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre uma ação que pleiteia a realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro. Segundo o Pleno.News, os órgãos terão um prazo de cinco dias para enviar um parecer ao Supremo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido.

O ministro Zanin é o relator da ação. De acordo com o Bahia Econômica, o Partido Social Democrático, partido do candidato Eduardo Paes, busca suspender uma decisão do TSE. Essa decisão, segundo as fontes, anulou votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro.

A medida em questão permitiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, pois ele obteve entre 49,27% e 50,88% dos votos válidos.

Após receber os pareceres, o relator deve decidir sobre a questão.

Argumentos do PSD sobre o segundo turno

O PSD é o partido do candidato Eduardo Paes e é o responsável pela ação que busca suspender a decisão do TSE. Segundo o Pleno.News, o partido argumenta que a realização de um segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, e não de “eventos processuais”.

Em relação à interpretação judicial, o PSD argumenta que, mesmo com uma interpretação diferente, ainda há outra via para o mesmo resultado. O partido sustenta que quem tiver o registro negado pode permanecer na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base, conforme relatado pelo Bahia Econômica.

Outras ações e decisões de Zanin

A ação do PSD visa suspender a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro. Segundo as fontes, em outra ação relacionada ao caso, Zanin já havia negado um pedido feito pela campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que levou à vitória de Ruas no primeiro turno.

O ministro Zanin também foi informado sobre a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, por ter ultrapassado os percentuais de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.