Ajuste fiscal: governo articula votação do PLP no Congresso
Acompanhe os detalhes da tramitação do ajuste fiscal e as declarações dos líderes partidários sobre o PLP 299/2026.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de MundoBA, Correio Braziliense, Blog do Esmael
Articulação política para aprovação do ajuste fiscal
O governo federal está articulando com a Câmara dos Deputados a votação rápida do Projeto de Lei Complementar (PLP) de ajuste fiscal. Segundo o MundoBA, essa negociação ocorreu na última sexta-feira (13) em Brasília, envolvendo ministros e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O objetivo do Executivo é garantir a aprovação definitiva do texto no Congresso Nacional antes do fim do ano.
O ministro José Guimarães (PT) relatou, em suas redes sociais, que os líderes definiram outras votações até o fim do ano e acordaram acelerar o texto fiscal. Ele afirmou que a expectativa, conforme acertado com Motta, é que o presidente da Câmara coloque o projeto à votação imediatamente após o Senado concluir a votação. De forma similar, o Correio Braziliense reportou que Guimarães afirmou haver acordo com Hugo Motta para que o PLP seja votado na Câmara "imediatamente" após a conclusão da tramitação no Senado Federal.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, declarou que o governo busca "esclarecer" o conteúdo do PLP aos deputados, em resposta a informações falsas sobre cortes no salário mínimo, boatos que surgiram desde a apresentação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (11).
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Alexandre →

ALEXANDRE GUIMARÃES
Senador · TO · MDB
Eleito
Tramitação e impactos do PLP 299/2026
O texto-base do PLP 299/2026 recebeu aprovação no Senado Federal na quinta-feira (12). Segundo o MundoBA, a votação foi aprovada pelo placar de 45 votos favoráveis a 31. Contudo, os senadores adiaram para a próxima terça-feira (17) a análise das propostas de alteração no texto original, etapa necessária antes do envio da matéria aos deputados.
O Blog do Esmael informou que o adiamento da votação ocorreu porque senadores da oposição reclamaram do prazo curto para analisar a proposta. O PLP 299/2026, pacote de ajuste fiscal, tem um impacto estimado pelo governo federal que varia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027.
O texto estabelece, entre outras medidas, que, a partir de 2027, nos exercícios em que forem adotadas medidas de contenção fiscal, o crescimento real das despesas ficará limitado a 2% ao ano, sendo que o teto atualmente previsto no arcabouço fiscal é de 2,5%. A proposta também prevê a redução de benefícios fiscais e permite restringir compensações tributárias.
Fontes
- MundoBA: Câmara e governo articulam votação rápida do ajuste fiscal após aval do Senado
- Correio Braziliense: Ajuste fiscal: Guimarães diz que Câmara votará PLP 'imediatamente' após Senado
- Blog do Esmael: Senado adia votação do ajuste fiscal após impasse com oposição
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.